Encontro no Pará discute proteção a defensores dos direitos humanos
Um diagnóstico da situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil será um dos resultados do Encontro da Coordenação Nacional e Coordenações Estaduais do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aberto hoje (26) em Belém (PA).
Publicado 26/11/2007 19:28
Até quarta-feira (28), também será discutida no encontro, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, a adoção de diretrizes nacionais de proteção e assistência à pessoa física e jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja e defenda os direitos humanos e, em razão de sua atividade, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.
Os participantes da reunião deverão ainda elaborar um manual de procedimentos que uniformize o atendimento institucional ao defensor de direitos humanos. A medida é necessária, segundo o coordenador da Defensoria, Antônio Cardoso, devido à multiplicidade de encaminhamentos que existem nos três estados de atuação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – Pará, Pernambuco e Espírito Santo.
“Em cada um desses estados a proteção aos defensores dos direitos humanos se faz de maneiras distintas e a unificação é ainda mais necessária devido ao início das atividades do programa em Mato Grosso e na Bahia, ainda neste ano”, afirmou, em entrevista por telefone à Agência Brasil.
Antônio Cardoso explicou como funciona o programa no Pará: “Quando tomamos conhecimento de uma ameaça ou de uma grave violação à integridade física, ao patrimônio ou à honra de um defensor dos direitos humanos – que tanto pode ser um líder sindical, religioso ou qualquer um que tenha atuação na área –, vamos ao local, fazemos uma entrevista e então, se for o caso, é solicitada a proteção que essa pessoa requer”.
Esta proteção pode ir da chamada vigilância branda, que consiste em rondas periódicas nos arredores da moradia e do local do trabalho do ameaçado, a uma escolta policial 24 horas por dia, como é o caso do advogado da Comissão Pastoral da Terra no Pará, frei Henry. Ou ainda ao caso extremo de retirada da pessoa da área, se a situação dela for muito grave e passível de sofrer atentados mesmo estando protegida.
Em três anos de funcionamento no Pará, o programa já entrevistou 93 pessoas, das quais 12 recebem escolta e três foram retiradas da moradia. As restantes ficaram sob vigilância branda por algum tempo, informou Cardoso.
Fonte: Agência Brasil