Governadora do Pará acerta com Lula parceria para segurança pública

Tarso Genro, que conversou rapidamente com a imprensa antes da audiência, elogiou a postura da governadora do Pará e desmentiu que a tivesse criticado. “A governadora Ana Júlia tem conduzido com segurança e ponderação essa questão crítica, que precisa de medidas enérgicas. É um caso gravíssimo, mas a governadora já tomou ações que avaliamos como as mais corretas num caso como esse”, disse o ministro.

A governadora relatou ao presidente as providências já tomadas para punir os responsáveis do caso da adolescente de 15 anos que ficou presa por um mês numa cela com 20 homens em Abaetetuba, nordeste do Estado. Uma portaria já determinou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) investigações para apurar os responsáveis pelo crime, que receberão punição severa.

“Ninguém vai ficar impune ou poderá justificar esse absurdo”, afirmou Ana Júlia durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, na manhã desta terça-feira (27).

Ela disse reconhecer que o fato é uma barbárie e que decorre de uma sucessão de equívocos graves. Disse, ainda, que não se trata de um caso isolado e que o episódio deve servir de exemplo a ser extirpado do Brasil.

“Nós reconhecemos o erro do agente público do Executivo e atuamos imediatamente, afastando o profissional do cargo. Isso não vai se repetir”, assegurou a governadora.

Ana Júlia garantiu ainda que se houver denúncias de casos semelhantes, vai agir com firmeza para que isso não se repita.

Ela também comentou que seu Estado tem poucos recursos e que, por isso, marcou o encontro com o presidente Lula para buscar mais verbas a fim de organizar a situação de 123 localidades em que não há presídios diferenciados para homens e mulheres.

O fortalecimento do sistema de segurança pública do Pará também foi discutido. A governadora comentou com Lula sobre medidas para combater crimes como trabalho escravo, grilagem de terras, contrabando de espécies animais e vegetais e desmatamento ilegal.

Investimentos

Ana Júlia anunciou que desde que assumiu o governo, existiam 94 vagas femininas nas cadeias do estado, número que dobrou durante seu governo. Hoje, segundo sua assessoria, são 204 vagas para mulheres presas no Pará. A governadora reconheceu, no entanto, que, dos 132 municípios do Pará, 123 não têm espaços apropriados para as mulheres. “Nosso governo está fazendo todos os espaços com locais apropriados”, declarou.

A governadora informou que o governo federal vai liberar R$ 89,9 milhões para o Estado. Os recursos estavam bloqueados e serão aplicados na construção e reforma de penitenciárias, aquisição de equipamentos para as polícias civil e militar e para os bombeiros, realização de ações sociais, auxílio-saúde, qualificação dos profissionais de segurança no atendimento a mulheres em situação de violência, implementação de juizados de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, delegacias especializadas no atendimento à mulher e criação de núcleos especializados nas defensorias públicas.

As verbas, segundo a governadora, serão destinadas também à construção de dois presídios femininos em Marabá e Santarém, além da ampliação do presídio de Abaetuba para abrigar a ala feminina.

De acordo com a governadora petista, o presidente Lula determinou ao Ministério da Justiça que dê “todo o apoio institucional, financeiro e político às ações que o governo do Estado já está tomando”.

Declaração polêmica

Em uma tumultuada e rápida entrevista no Palácio do Planalto, após a audiência com Lula, a governadora evitou anunciar o afastamento do delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, que disse que a menor que ficou presa por um mês em uma cela com 20 homens que a submeteram a violências sexuais deveria ter “algum problema mental”. Ela acrescentou, porém, que irá chamá-lo para “conversar e pedir explicações”.

A governadora afirmou que questões do Pará serão resolvidas no Estado. “Em relação ao que vai acontecer (com o delegado), medidas administrativas em relação à segurança pública do Pará, eu, como governadora, tomarei no Pará”, declarou, cautelosa, a governadora petista.

Pouco antes, o delegado Benassuly, que é o chefe da Polícia Civil do Pará, causou indignação na platéia que estava em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado ao afirmar que a jovem mantida presa na mesma cela com 20 detentos em Abaetetuba “tem, certamente algum problema, uma debilidade mental, porque em nenhum momento manifestou sua menoridade penal.”

Segundo a governadora, as declarações do delegado “são inadmissíveis”. E prosseguiu: “Não existe nenhuma justificativa e nós não vamos tolerar”.

Da redação,
com agências