PT lançará campanha por plebiscito para a Constituinte exclusiva
O PT inicia no próximo domingo, dia 2 de dezembro, a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito para que o povo decida, soberanamente, se a reforma do sistema político brasileiro deve ou não ser feita
Publicado 30/11/2007 19:44
O lançamento da campanha de assinaturas coincide com as eleições internas do PT – que também acontecem no domingo. As primeiras listas de adesão, com os detalhes e a justificativa do projeto, serão distribuídas nos diretórios zonais e municipais do partido, para que os filiados participantes do PED 2007 assinem o pedido.
O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.
Resolução congressual
A proposta de Constituinte exclusiva foi aprovada durante o 3º Congresso Nacional do PT, realizado no final de agosto deste ano.
No último dia 6 de outubro, o Diretório Nacional do PT reforçou a deliberação congressual e aprovou uma resolução política sugerindo mobilizar a militância e a sociedade em torno da convocação da Assembléia Constituinte Exclusiva para a reforma política.
De acordo com a resolução, a proposta será apresentada formalmente aos demais partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e instituições democráticas da sociedade. O documento também propõe a realização de uma Conferência Nacional pela Reforma Política no início de 2008.
Da redação,
com agências