ARSBAN lança revista e anuncia ações para 2008

O diretor-presidente da Arsban, Urbano Medeiros, expôs as ações da Agência no contexto dos 10 anos de regulação no Brasil, como a agência atua no município e anunciar que o material produzido será utilizado no próximo ano no Programa de Educação Sanitária e Ambiental (Progesa) nas escolas e bairros de Natal.

Segundo Urbano Medeiros, “o lançamento da revista Arsban coincide com os 10 anos de regulação no Brasil, ocasião em que à administração municipal, por meio da sua Agencia Reguladora, se destaca no controle social e participação popular na regulação do saneamento”. Urbano Medeiros diz ainda que as ações da Arsban demonstram compromisso com transparência e participação social na regulação do setor de saneamento básico, visando à universalização gradual, sobretudo do esgotamento sanitário na nossa cidade.

O evento teve a presença de grande parte do secretariado municipal, como a presidente do COMSAB e Secretária de planejamento de Natal, Virgínia Ferreira; o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Bosco Pinheiro; a Secretária de Saúde, Aparecida França; o Presidente da Capitania das Artes, Dácio Galvão; A Secretária de Educação, Justina Iva; A Secretária de Trabalho e Assistência Social, Vilma Sampaio; o Coordenador da Região Metropolitana de Natal, George Câmara e vários outros membros da administração. Também participaram do ato o representante da CONAM, Paulo César; da CTB, Moacir Soares; do SINTECT, Carla Tatiane, presidentes e diretores das Associações de Usuário de Saneamento e várias lideranças comunitárias.

Urbano Medeiros, aproveitou o lançamento da revista Arsban para falar sobre os projetos do órgão para 2008. “Deveremos realizar um concurso público até março do ano que vem, criar uma ouvidoria para maior participação da população e, ainda, atuar na renovação do contrato de concessão entre a Caern e a Prefeitura”. Segundo ele, o concurso terá o objetivo de criar um corpo técnico composto de agentes e analistas de regulação do órgão. “Serão oferecidas oito vagas para analista de regulação, de nível superior, e sete vagas para técnico de regulação, de nível médio”.

A ouvidoria tambem será criada em 2008 e deverá servir como instrumento para aproximar a população, que poderá participar com reclamações, sugestões e esclarecendo dúvidas.Em relação ao atual contrato de concessão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Medeiros explicou existir vários pontos que não foram cumpridos. “A lei federal de saneamento (n° 11.445/2007) aprovada este ano, dará maior respaldo para cobrar o cumprimento das metas exigidas pela prefeitura na renovação do contrato. O saneamento deve ser pensado de forma integrada, e é papel do serviço público prover isso à população. Ações isoladas não resolvem”. A Lei de Saneamento, como é mais conhecida, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, baseando-se em princípios como universalização do acesso, abastecimento e sustentabilidade econômica.

De Natal, Jan Varela com informações e foto da Assessoria de imprensa da ARSBAN.