Arrecadação de municípios cresce mais do que a de estados

Em São Paulo, o ISS foi 16,2% maior, enquanto o estado recolheu 9,3% mais de ICMS, sem descontar a inflação. Em Minas Gerais, o ISS da capital cresceu expressivos 21,5%, enquanto o governo estadual recebeu 13,5% a mais de ICMS, também em valores nominais.

Em Belo Horizonte, mudanças na legislação para coibir a guerra fiscal ajudaram a compor o aumento nominal de 21,5% na arrecadação. Um decreto do ano passado permitiu que o ISS seja retido pelo tomador de um serviço prestado por empresa registrada em endereço fictício fora da cidade. Por força desta lei, 360 empresas registradas em endereços falsos foram identificadas e seus clientes foram obrigados a reter o imposto em Belo Horizonte, onde a alíquota de ISS varia entre 2% e 5%. A cidade do Rio de Janeiro também credita parte do seu aumento de 16% no recolhimento de ISS a um sistema de rastreamento de empresas com endereço em outros municípios mas que prestam serviços na cidade.

A arrecadação própria vem ganhando importância dentro das receitas municipais. De 2003 a 2006 (últimos dados consolidados pelo Tesouro Nacional) , o ISS teve crescimento de 47,1%, enquanto o repasse de ICMS cresceu 20,43%. Em São Paulo, o ISS já supera o valor recebido pela cidade como cota-parte do ICMS estadual. A mudança na capital paulista começou em 2006, quando a arrecadação de ISS ficou cerca de R$ 600 milhões acima da transferência de ICMS. Em 2007, a diferença saltou para R$ 1 bilhão.

Nas capitais do Sul, o crescimento da construção civil ajudou a elevar a arrecadação e em todas elas o crescimento com ISS foi superior ao do ICMS estadual. No conjunto do país, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor de serviços cresceu 4,7% até setembro, um pouco abaixo do ritmo do PIB total. O repasse de preços no setor alcançou 5,2% – mais intenso que os 4,45% do conjunto da economia.

Fonte: Valor Econômico