Chico Lopes: Comissão de Defesa do Consumidor reagirá a “tarifaço” dos bancos

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, reagirá ao “tarifaço” que vem sendo verificado em diversos bancos, na iminência da entrada em vigor das novas regras que disciplinam a cobrança de tarifas bancárias. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor e um dos participantes do Grupo de Trabalho que, ao longo de 2007, reuniu parlamentares e representantes do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, para discutir medidas que protegessem o consumidor das cobranças pelos serviços bancários.

As ações desse Grupo de Trabalho acabaram dando origem a uma série de medidas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para a regulamentação da cobrança de tarifas bancárias – antes, definida apenas pelos bancos, muitas vezes para prejuízo do consumidor menos atento às tarifas debitadas em sua conta corrente. Agora, menos de um mês antes da data fixada para as normas definidas pelo CMN entrarem em vigor (30 de abril), vêm sendo registrado fortes aumentos em tarifas, conforme atestado por veículos de imprensa – com destaque, nesta terça-feira, 1 de abril, para matéria de capa do jornal O Povo, de Fortaleza-CE, denunciando aumentos de até 150% em algumas tarifas.

“Essa situação é simplesmente inaceitável. Não vamos admitir que seja em vão todo o trabalho que fizemos sobre as tarifas, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, e que todo o esforço do Conselho Monetário Nacional em disciplinar essas cobranças”, afirma o deputado Chico Lopes, afirmando já temer a possibilidade de um “tarifaço” das instituições bancárias, antecipando-se à vigência das novas regras para as tarifas.

“Já havíamos discutido esse assunto, e agora parece que temos dados mais concretos para comprovar que infelizmente, mais uma vez, os bancos estão agindo na defesa de seus lucros e contra o consumidor. Ao contrário do que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma, estamos vendo um autêntico tarifaço”, acrescenta Lopes. “É um desrespeito não só aos correntistas, mas também aos parlamentares e à Câmara dos Deputados, como instituição. De que adianta o CMN fixar regras e dar aos bancos um prazo de adaptação, se eles usam esse tempo para aumentar as tarifas e tentar mantes seus lucros, que vêm quebrando recorde ano após ano?”, questiona.

Ministério Público

Segundo Chico Lopes, a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, voltará a discutir o tema em sua próxima reunião – marcada, ordinariamente, para esta quarta-feira, 2 de abril. “Vamos propor uma Comissão Especial para verificar esse aumento, enumerar os reajustes de tarifas feitos pelos bancos. E então recorrer ao Ministério Público Federal e à Secretaria de Defesa Econômica”, adianta o parlamentar cearense.

“Sabemos da força que têm os senhores banqueiros. Mas sabemos também da responsabilidade e das prerrogativas do Poder Legislativo. Faremos tudo que estiver a nosso alcance para que os bancos não venham a compensar, desde já, as limitações às tarifas que terão de seguir a partir de 30 de abril”.
 

Fonte: www.chicolopes.com.br