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Esporte e Turismo perderão mais de 80% de suas verbas

Dos cinco ministérios com maiores cortes nominais no Orçamento 2008, o do Turismo foi o que teve o maior percentual, com 84,9%, ou R$ 2,233 bilhões. O Ministério do Esporte teve o segundo maior corte percentual (82,3%) se considerado o conjunto dos min

O governo terá R$ 109,998 bilhões para despesas livres com a máquina federal no ano. O decreto com a programação orçamentária foi divulgado hoje, contendo o corte de R$ 19,4 bilhões nas despesas correntes, onde os órgãos mais afetados foram os ministérios do Turismo, do Esporte e das Cidades.


 



A pasta do Turismo, dirigida por Marta Suplicy, foi a que teve maior montante de recursos contingenciados, proporcionalmente. O bloqueio correspondeu a 84,9% em relação à lei do Orçamento Geral da União (OGU) – que fixou R$ 2,62 bilhões, mas a dotação após o corte ficou em R$ 395,5 milhões.


 


Já o Ministério das Cidades, um dos pilares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi o que teve a maior perda financeira: R$ 2,721 bilhões. Da dotação original de R$ 5,934 bilhões, o ministro Márcio Fortes terá R$ 3,213 bilhões.



O Ministério do Esporte também perdeu bastante, cerca de 82,3% em termos proporcionais. Do montante original de R$ 1,128 bilhão sobraram R$ 199,6 milhões para os gastos no ano.



O segundo maior corte financeiro foi no Ministério da Saúde, que tem o maior orçamento da Esplanada, por força de direcionamento constitucional. A redução foi de R$ 2,594 bilhões, ficando com R$ 40,656 bilhões, ante R$ 43,250 bilhões na lei do OGU aprovada pelo Congresso.



Outra novidade do decreto é a discriminação da economia para o pagamento de juros (superávit primário) a ser feita por cada estatal federal. Juntas, as empresas têm a meta financeira de R$ 18,44 bilhões, cabendo o maior superávit à maior estatal brasileira, a Petrobras, com R$ 12,48 bilhões.



O superávit determinado para Itaipu é de R$ 5,035 bilhões, seguida pela Eletrobrás, com R$ 1,41 bilhão. Está previsto déficit primário no valor de R$ 512,46 milhões para as demais empresas públicas federais não-financeiras.



Já divulgado pelo governo, o superávit primário previsto para o governo central (União, Previdência e Banco Central), somado à economia das estatais, será de R$ 67,1 bilhões. Também está prevista a aplicação em obras de infra-estrutura pelo Projeto Piloto de Investimentos (PPI) de R$ 13,8 bilhões, que poderão ser abatidos do superávit total.



Fonte: Valor Online


 


Veja na tabela abaixo como ficaram os cortes percentuais. O cálculo foi feito com base nos valores previstos no Lei Orçamentária e nos números contido no Decreto nº 6.439, publicado hoje no Diário Oficial da União: