Governo e sua base buscam recursos para financiar saúde

A reunião dos líderes e presidentes dos partidos políticos que compõem a base governista contou com a presença de quatro ministros e concluiu que “nenhum outro item pode avançar se não for estabelecida a lógica de receita e despesas de forma estável que possibilite a aplicação permanente das políticas públicas”, resumiu a parlamentar.

Segundo Jô Moraes, não houve nenhuma discussão sobre crise de dossiê. A outra preocupação do Presidente Lula é analisar a repercussão da crise mundial no Brasil. Ela disse que  “o governo está buscando antecipar possíveis dificuldades que a crise mundial possa apresentar, quando se preocupa em discutir política de produção de alimentos antes mesmo de ocorrer carência, com posições de prevenção como foi o caso de suspender exportação de arroz para ter reserva e se prevenir de movimentos do mercado internacional”.

Juros altos X investimentos

Na presença dos ministros da Previdência, Luiz Marinho; da Saúde, José Gomes Temporão; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a líder do PCdoB registrou “a necessidade de discutir a política do Banco Central à luz da necessidade do governo de garantir investimentos”, manifestando estranhamento com o aumento recente das taxas de juros, “que aumenta a dívida pública em confronto com as preocupações dos governo de desenvolvimentos e de equilíbrio fiscal em outras áreas”, afirmou.

A deputada Jô Moraes explicou que, ao aprovara a regulamentação da Emenda 29, a semana passada, o Senado provocou uma reviravolta no projeto. “O consenso construído na Câmara, com participação do Senado, destacou a parlamentar comunista, foi em torno do projeto aprovado na Câmara que estabelecia como referência  de indexador de recursos a variação do PIB nominal mais aportes que pudesse se realizar. O Senado altera esse critério e incorpora uma nova idéia de 10% da receita corrente bruta”.

Para a parlamentar, na conjuntura atual, a proposta do Senado não seria, em caráter permanente, a melhor solução, embora ressalte que essa é uma bandeira já defendida em eventos e discussões.

“Estamos estudando as dificuldades que o projeto de consenso de Câmara passou a enfrentar na aprovação da matéria pelo Senado. A proposta aprovada na Câmara incluía a CPMF, com a queda da CPMF, os recursos para saúde foram golpeados”, lembrou Jô Moraes.

Solução conjuntural

E acrescentou que “na atual conjuntura, o consenso se aproxima de retomar a referência da variação do PIB (Produto Interno Bruto) nominal incluindo flexões em aporte de recursos extraordinários que possam ser definidos na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) por necessidades emergenciais, como é o caso desse ano, quando a saúde tem que ter, no mínimo, um acréscimo a mais de 6 bilhões de reais, para enfrentar a dengue e o PAC da saúde”.

O debate em busca de recursos para saúde deve considerar que “no momento de ampliação da arrecadação, temos que compreender que a partir de agora a carga tributária chegou em nível que a sociedade quer redução. O projeto da reforma tributária que foi enviada para essa Casa aponta com perspectiva de desoneração, inclusive para o setor produtivo. Logo a receita corrente bruta dá instabilidade para os recursos”, explicou Jô Moares.

Ao mesmo tempo ela defende que a bandeira central para financiamento da saúde é a conquista de um investimento de 30% do orçamento da seguridade, que será retomado na discussão da reforma tributária. “Como constitucionalizar orçamento para seguridade e dentro do orçamento estabelecer percentual para a saúde”, afirmou Jô, apontando essa como a proposta de caráter mais permanente.

Ela disse ainda que “o governo e a sua base reafirmaram compromisso de passar de imediato a discussão da regulamentação da Emenda 29, com a compreensão de que a matéria – mesmo com tramitação independente – faz parte da reforma tributária.

 
De Brasília
Márcia Xavier