Sete mil famílias do Pirambu foram isentas do tributo de habitação

Já iniciado em Fortaleza, e pioneiro no Nordeste, o projeto de Regularização Fundiária em áreas urbano-litorâneas da União isentou do tributo de habitação 7.000 famílias do Pirambu que serão beneficiadas com o papel da casa através da Fundação de Desenvol

A desobrigação do pagamento da taxa foi iniciada pelo Pirambu por ser esta região historicamente ocupada por famílias de baixa renda. Mas a isenção do tributo de habitação a essas famílias é só o começo. O próximo passo é isentar 3.200 famílias do Serviluz, que também são residentes em terras da União e que serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. 


 
 
“Este é mais um benefício concedido a famílias de baixa renda que moram ou têm seus comércios em áreas da União e que receberão seus papéis da casa através da prefeitura de Fortaleza. Quanto mais vantagens e facilidades recebem, mais confiantes e entusiasmadas ficam. Com isso, passam a colaborar e participar mais ativamente de todo o processo de Regularização Fundiária”, afirma a presidente da Habitafor, Olinda Marques.



 
Já foi realizado todo o trabalho social e de cadastramento em benefício das 7.000 famílias do Pirambu que terão seus imóveis regularizados pela Habitafor. No geral, as ações em benefício da garantia do papel da casa já alcançam 29.145 famílias beneficiadas em todas as regionais de Fortaleza.
 
O que é tributo de habitação
É a taxa de ocupação paga ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por parte dos que têm imóveis em áreas da União, ou seja, próximo ao mar ou, eventualmente, às margens de rios e lagoas. A cobrança do imposto, realizada anualmente, é baseada na condição de cada imóvel.



 
O Pirambu
Situado ao Oeste da cidade, na Regional I, o Pirambu é um dos 118 bairros que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza. A região é marcada por forte processo de adensamento populacional, por baixo índice de desenvolvimento humano e por grande número de conflitos fundiários oriundos da ocupação irregular. Possui população de 25.265 habitantes (aproximadamente oito mil famílias), distribuídos em 69,30ha, numa densidade demográfica referente a 364,57 habitantes/ha.
 


 


Fonte: Habitafor