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Mantega defende fundo soberano e rebate mídia “improcedente”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou nesta sexta-feira (23) – em entrevista coletiva à imprensa convocada com o objetivo de esclarecer reportagens que informavam sobre o adiamento do Fundo Soberano do Brasil (FSB) – que o fundo se

Mantega voltou a garantir que as atuais reservas internacionais continuarão sendo administradas pelo BC. Também destacou que a criação do fundo soberano tem a aprovação do Banco Central.


 


Para Mantega, o Brasil está habilitado a criar um fundo soberano porque acumulou reservas de US$ 200 bilhões e porque tem um fluxo financeiro de moeda externa elevado. “Então, estamos plenamente habilitados para ter este fundo soberano”, ressaltou o ministro.


 


O ministro da Fazenda também informou que o projeto de lei que cria o FSB já está pronto e passa neste momento pela análise jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com ele, o projeto de lei deve ser encaminhado à Casa Civil na próxima semana, para que possa ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado ao Congresso Nacional.


 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a criação do fundo soberano brasileiro, mas o governo ainda está trabalhando nos detalhes dele, disse o ministro da Fazenda. Mantega acrescentou que a elaboração conceitual do fundo está em estágio final.


 


“A concepção econômica está pronta e definida. O fundo é um instrumento importante para o País”, afirmou o ministro, para esclarecer reportagens veiculadas na imprensa de que a criação do FSB seria adiada. Segundo Mantega, as reportagens são “improcedentes”.


 


Modelo do FSB


 


Ele explicou novamente que o fundo será composto pelo excesso do superávit primário (em relação à meta de 3,8% do PIB), cuja reserva será usada em momentos anticíclicos. Mantega defendeu a importância do FSB como instrumento fiscal. Também disse que o fundo ajudará a conter a valorização do real porque a sobra do primário poderá ser usada para comprar dólares no País. “O fundo servirá como linha auxiliar das reservas porque não usaremos o dinheiro da reserva que está aí”, afirmou.


 


O ministro reiterou ainda que os recursos também serão usados para financiar operações externas do País e que o FSB servirá como apoio às operações do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Será um fundo versátil porque atacará em várias frentes: fiscal, cambial e também comércio exterior – na medida em que vai estimular as exportações”, afirmou.


 


Mantega defendeu o modelo definido pelo governo brasileiro. Segundo ele, a despeito das críticas, comparando o fundo brasileiro com o de outros países, o FSB será vantajoso. “É um fundo adequado para o Brasil. Não precisa ser igual ao de outros países”, afirmou.


 


Improcedência


 


As reportagens classificadas de “improcedentes” pelo ministro informam que o presidente Lula teria decidido suspender o lançamento do FSB, anunciado há 10 dias pelo ministro da Fazenda.


 


Segundo as matérias vinculadas, Lula estaria preocupado com o cenário internacional adverso e a inflação em alta, e ainda teria dúvidas sobre o uso de recursos do superávit primário para formar o caixa do fundo. As informações são da edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo.


 


De acordo com o diário, o presidente estaria sendo aconselhado por economistas de fora do governo a elevar o superávit primário para ajudar no combate à inflação e evitar destinar o excedente ao fundo soberano.


 


O presidente Lula ainda estaria considerando usar parte das reservas internacionais para criar o fundo soberano. Segundo a Folha, a quantia retirada das reservas seria de US$ 15 bilhões.