Pesquisas com células-tronco liberadas pelo STF

Depois de um debate acalorado sobre a interpretação dos votos e as restrições sugeridas pelos ministros, com direito a bate-boca entre os ministros Cézar Peluso e Celso de Mello, o presidente do STF encerrou a sessão, anunciando um placar de seis votos pela improcedência da ação. E julgou vencidos os cinco votos que faziam ressalvas, em maior ou menor grau, às pesquisas.

 

Após a sessão, Mendes foi questionado se as ressalvas feitas pelos ministros poderiam estimular um debate no Congresso. ´Acredito que sim. Foram coisas ditas de passagem que podem levar o Congresso a aperfeiçoar a legislação. Estamos tratando de uma questão extremamente sensível, que diz respeito à dignidade humana´, respondeu.

 

Antes mesmo de o debate terminar no STF, o ministro da Saúde José Gomes Temporão divulgou nota à imprensa comemorando a declaração de constitucionalidade da lei que permite a pesquisa de células-tronco embrionárias no país.

 

´A decisão do STF é uma vitória da vida, pois atende à expectativa de milhares de pacientes que têm esperança de cura para as suas doenças. As pesquisas de células tronco abrem inúmeras possibilidades para encontramos respostas para doenças que não têm tratamento hoje. O resultado permite à ciência brasileira assumir uma nova posição no cenário internacional´, afirmou Temporão, no comunicado.

 

Com a decisão, o Brasil é o primeiro país da América Latina a permitir as pesquisas de células-tronco e, no mundo, o 26º. Entra no rol de países como Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido e Israel.

 

O julgamento no STF ontem começou com um esclarecimento do ministro Cézar Peluso, que disse ter sido mal interpretado na votação de ontem. ´Meu voto não contém ressalva nenhuma´, afirmou. O julgamento foi suspenso em março depois que Menezes Direito pediu vista da ação. Ele reabriu a discussão na quarta com um voto cuja leitura durou três horas e que continha uma série de restrições às pesquisas, acatando ´parcialmente´ a Adin. Também propuseram ressalvas os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cézar Peluso e Gilmar Mendes.

 

O artigo 5º da Lei de Biossegurança (número 11.105, de 24 de março de 2005), diz que ´é permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização ´in vitro´ e não utilizados no respectivo procedimento´.

 

Julgamento repercute entre os cearenses

A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias repercutiu entre os cearenses. A vereadora Fátima Leite (PHS) coordenadora da Frente Parlamentar Sim a Vida, da Câmara Municipal de Fortaleza, lamentou profundamente a decisão tachando-a de perseguição contra o ser mais sublime, que é o ser humano inocente, no caso o embrião, que não tem como se defender. ´É um grande prejuízo´, asseverou.

 

Luiz Eduardo Girão, empresário e membro do Movimento Nacional em Defesa da Vida, disse que aceita e respeita a decisão, ´mas nós não vamos ficar parados´ disse. A primeira medida, segundo Girão será o lançamento da campanha de adoção de embriões. No próximo dia 12 de junho será realizada uma reunião para formatar o procedimento, se será concretizado através de projeto de lei ou através da criação de uma Organização não Governamental para coordenar a ação.

 

´Através dessa campanha estaremos alertando as pessoas que ao doarem seus embriões para as pesquisas estarão ceifando vidas. A célula-tronco madura já curou 73 tipos de doença, a embrionária nenhuma´, observou. Paralelamente, continua Girão, o Movimento estará trabalhando pela aprovação do projeto de lei 1184 que trata da reprodução assistida que foi aprovada no Senado e está na Câmara.

 

O projeto permite que no máximo dois embriões ao serem reproduzidos sejam implantados no útero, impedindo assim seu congelamento e destruição para a retirada das células-tronco.

 

Já a senadora Patrícia Saboya (PDT) diz ser completamente favorável as pesquisas com célula-tronco embrionária. Na sua opinião o projeto está bem amarrado, demonstrando o amadurecimento da sociedade brasileira. Para ela, o assunto foi bastante discutido com todas as partes colocando suas posições de forma democrática até decisão final.

 

Em Brasília, o assunto também repercutiu na Câmara. O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou sua expectativa em relação ao julgamento. ´Sou a favor de pesquisa com células-tronco para propiciar a recuperação da saúde das pessoas´.

 

 

Fonte: Diário do Nordeste