Mantega crê que fundo soberano terá US$ 300 bi em 5 anos
O governo brasileiro planeja usar os futuros lucros gerados pelas reservas de petróleo descobertas recentemente para criar um fundo soberano de US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões em até cinco anos, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em u
Publicado 09/06/2008 10:12
Mantega disse que o governo acredita que o Brasil esteja “sentado” sobre reservas de 40 a 50 bilhões de barris desde que foram descobertos novos campos de petróleo na costa do Atlântico Sul.
Ele disse que um projeto de lei propondo a criação do Fundo Soberano será enviado ao Congresso no início desta semana sob regime de emergência, o que dá aos parlamentares apenas 45 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo.
O ministro explicou ao FT que, inicialmente, o fundo funcionará como um fundo de estabilidade fiscal, reservando 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 14 bilhões, para uma reserva de contingência. Essa verba seria utilizada inicialmente para reduzir gastos do governo, dívidas do setor privado e ajudar a amortizar as do setor público.
“No início o fundo será pequeno, mas assim que o novo petróleo começar a ser produzido, crescerá rapidamente para US$ 200 a US$ 300 bilhões nos próximos três a cinco anos”, disse o ministro na entrevista.
Inflação
Mantega ainda afirmou na entrevista que o fundo ajudará a combater a inflação que, segundo suas projeções, chegará a 5,5% até o fim do ano, um ponto percentual acima do previsto pelo governo.
O novo fundo ainda ajudaria o governo a atingir sua meta de aumentar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Segundo Mantega, assim que os lucros com os novos campos começarem a emergir, o fundo adquirirá novas funções. “O fundo terá várias funções, não apenas uma”, disse ele. “Axiliará o governo a diminuir os gastos e também poderá ajudar na taxa de câmbio”.
Potência
O Financial Times afirma que, se provadas, as novas reservas de petróleo farão com que o Brasil “passe de uma nação auto-suficiente em petróleo, porém pequena peça da indústria global, a uma das maiores potências mundiais em petróleo”.
“Se somados às atuais reservas de 14,4 bilhões de barris, os novos campos poderão fazer do Brasil o oitavo maior país em reservas de petróleo, ultrapassando a Rússia”.
No entanto, diz o jornal, há preocupação com a maneira pela qual o governo vai lidar com os contratos das empresas que operarão os novos campos. “De acordo com as regras atuais, as empresas entram com pedido de concessão para operar os campos de gás e petróleo, pagando royalties ao governo a partir de seus lucros”.
Esse sistema, no entanto, poderá ser alterado para “produção dividida”, sob a qual as reservas permaneceriam propriedade do governo e as petroleiras operariam como “provedoras de serviço”, um sistema bem menos atraente para a indústria, diz o jornal.