Irlanda decide hoje se aprova Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, nunca imaginou que a balança eleitoral se inclinaria de uma quase segura vitória do “sim” no referendo popular, com 41 por cento há mais de um mês, às possibilidades de derrota, quando o apoio chega apenas a 30 por cento dos eleitores.

Os partidários do “Não”, só secundados pelo partido minoritário Sinn Fein (com quatro dos 166 deputados do parlamento), mas com explicações convincentes, avançaram de menos de 30 por cento aos atuais 35 pontos percentuais.

Em oposição ao documento, assinado por 27 membros da União Européia em dezembro último, na capital portuguesa e que substitui o fracassado projeto constitucional europeu, apresentam argumentos sobre a ameaça de privatização da saúde e da educação.

Apesar que nas últimas décadas milhões de dólares provenientes da UE auxiliaram a Irlanda a possuir um dos padrões de vida mais altos da região, os que defendem o “Não” destacam a possível eliminação de encargos a empresas, entre as bases de seu êxito econômico.

Já a vários anos as empresas pagam 12,5 por cento de impostos, uma cifra relativamente baixa para a média européia.

Além disso, a Igreja Católica se somou à campanha pelo “Não”, em uma posição à direita, afirmando que o Tratado pode “colocar em risco” a proibição ao aborto, motivo de desacordo ao submeter a referendo o Tratado de Nice, em 2001.

Os irlandeses tiveram de ir uma segunda vez às urnas, ao repudiar na primeira votação o tal documento, apenas depois de a União Européia lhes assegurar que faria uma exceção em relação ao tema da suspensão da prática do aborto.

Mas, nesta ocasião, está descartada uma segunda votação.

Nenhum meio de comunicação ou especialista irlandês se atreve a dar um veredicto, mais ou menos aproximado, do resultado do referendo, já que a ascenção vertiginosa do “Não” coloca em dúvida a possível aprovação do tratado.

Poucas horas antes de iniciar a consulta, as pesquisas revelavam que 20 por cento dos irlandeses estavam indecisos, enquanto a mídia recordava que, em 2001, só compareceram às urnas 35 por cento dos inscritos.

Como revelou recentemente o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, um fracasso do plebiscito “nos afetaria a todos”, já que, acredita, “não existe um plano B para este caso”.

O Tratado de Lisboa deve ser ratificado pelos 27 Estados da entidade comunitária, 26 deles, em oposição ao acordo constitucional europeu, optaram por uma decisão tomada pelo parlamento, e não pelas suas populações.

A Irlanda, com um total de 4,2 milhões de habitantes, está obrigada pela sua constituição a submeter a referendo decisões consideradas cruciais para o país, onde a maioria da população é católica.

Um repúdio ao tratado constituiria um duro revés para os esforços neoliberais de “integração” da Europa, após ver-se obrigada a se desfazer do acordo constitucional europeu, que negociou durante quase três anos e viu soçobrar nas urnas da França e da Holanda.

“A decisão da Irlanda pende como uma espada de Damocles sobre o processo de integração a ampliação europeu”, assinala a agência Prensa Latina.

Os partidários do “Não” consideram que o repúdio ao Tratado de Lisboa significaria uma Europa seum uma constituição neoliberal e uma UE com mais para o povo e menos para os grandes negócios.