Orquestra Sinfônica é tema de audiência na Assembléia nesta quinta
Nesta quinta-feria, 19 de junho, às 16h, será realizada no auditório da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, St° Agostinho) audiência pública para debater o caso que envolve a Orquestra Sin
Publicado 18/06/2008 19:38 | Editado 04/03/2020 16:52
A polêmica diz respeito à transferência da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Em junho de 2006, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação Clóvis Salgado, realizou um termo de parceria com o Instituto Cultural Orquestra Sinfônica – Icos (Oscip), para o gerenciamento da OSMG.
Neste caso, os músicos deveriam então migrar para a Oscip, o que implicaria na celebração de um novo Contrato de Trabalho, entretanto, não mais sob a égide do Regime Estatutário, e, sim, o Celetista.
Muito dos músicos dizem que sofreram pressão para aderirem, mas decidiram não migrar para a nova orquestra, gerenciada pela Oscip, a qual o governo deu um nome semelhante –Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais (OSEMG)– apesar de decisão judicial contrária, o que provocou certa confusão na população.
Os músicos ganharam na justiça o direito de permanecerem em seus cargos e a decisão judicial garantiu também a continuidade do funcionamento da OSMG.
Críticas
Hoje, organizados e buscando o intermédio da justiça, os músicos que não aceitaram migrar para a Oscip mantêm seus cargos e sua rotina de ensaios diários. Criticam, no entanto, a alteração substancial em suas condições de trabalho, já que o espaço físico destinado aos ensaios e o número mínimo de músicos, segundo eles, não estão de acordo para o bom funcionamento de uma Orquestra Sinfônica.
Desde as mudanças ocorridas no ano passado foi constituído um Comitê de Apoio à Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, formado por músicos, parlamentares, sindicatos, intelectuais e pessoas ligadas à área cultural.
''Exigimos mais transparência e democracia no processo, através da realização de audiências públicas. O aprimoramento e o investimento na qualidade da OSMG devem ser objetivo do governo em parceria com a sociedade'', diz trecho do manifesto que vem sendo distribuído pelos músicos em suas apresentações.
Convidados
Foram convidados para a audiência pública a secretária estadual de Cultura, Eleonora Santa Rosa; a presidente da Fundação Clóvis Salgado, Lúcia Maria Gluck Camargo; o promotor de Justiça da Promotoria do Patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Barbabella; o advogado Heder Lafetá Martins; o maestro Carlos Eduardo Prates e o músico e presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, José Maria Lages Duarte.
Rafael Minoro