Portugal realiza congresso feminista histórico

“80 anos depois do primeiro congresso, as mulheres continuam a lutar por uma igualdade de direitos, que tem de passar do papel à prática, diz Ana Paula Canotilho, da comissão organizadora e promotora do congresso.

As mulheres continuam, de acordo com Ana Paula, a ser discriminadas em várias áreas, como no emprego, na política e na família. “É preciso sensibilizar a sociedade”, diz. No século XXI, as mulheres continuam a ser “preteridas” em muitas situações em relação aos homens, acrescenta.

Maria José Magalhães, vice-presidente da UMAR, refere que a sociedade portuguesa ainda discrimina e oprime as mulheres. “As mulheres auferem em média 65% menos do que os homens; representam 53% da população portuguesa, mas há apenas 12 mulheres em 100 deputados no Parlamento”, exemplifica. A maior parte das mulheres são “menos valorizadas” e tem “menor visibilidade”, independentemente da posição que ocupam.

A solução passa, segundo Maria José Magalhães, pela união das mulheres. “Há diferentes perspectivas, mas é preciso que todas as mulheres se unam para encontrar estratégias comuns e colocar as mulheres no centro do debate político”, defende.

O congresso contou com a participação de pessoas de todos os quadrantes políticos e de várias organizações. Estiveram presentes “mulheres de todos os partidos, ainda que em representação pessoal”, disse Ana Paula Canotilho.

Durante o evento, foi feito um apelo ao Governo português para que “dê a mesma voz e reconhecimento” às associações feministas que dá a outras associações.
“Este congresso apela às feministas para que mantenham o entusiasmo demonstrado durante estes três dias. Apelo ainda ao Governo para que dê a mesma voz e reconhecimento às feministas que dá às associações de juventude, IPSS (Instituições Privadas de Solidariedade Social), etc”, declarou Salomé Coelho no encerramento do evento, que arrancou quinta-feira.

O encerramento desta 3ª edição foi realizado na Faculdade de Belas Artes, em Lisboa, com a presença de vários convidados, entre eles, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

Jorge Lacão, que falou na sessão de encerramento, declarou que Portugal tem “ainda que andar muito para consagrar na prática o que já está consagrado na lei” no que respeita à igualdade de género, mostrando a convicção que existe “ainda muita gente com medo da igualdade das mulheres”.

O secretário de Estado afirmou ainda que o Governo tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas que visam para promover a igualdade de gênero. O alargamento da licença de paternidade, incentivos fiscais e monetários ao empreendedorismo feminino e a garantia de que a violência doméstica continua a ser considerada juridicamente como crime público, alargando ainda este tipo de qualificação para a violência psicológica entre os vários tipos de relações sentimentais, foram algumas das medidas referidas por Jorge Lacão.

Durante a cerimônia de encerramento foi ainda anunciado o início de uma petição on-line que será colocada no site da União Alternativa e Resposta (UMAR) contra uma medida do Ministério da Educação de Cabo Verde que proibe as alunas do ensino secundário que engravidem de frequentar as aulas.

O Congresso terminou com a organizadora Salomé Coelho a manifestar “satisfação” e com a garantia de que “a luta é para continuar”, com a realização de congressos “em breve”.

“Estamos mais próximos e para ano estaremos ainda mais próximos”, sublinhou.

Em texto divulgado no processo de preparação do Congresso, a ativista e pesquisadora Maria José Magalhães sublinhou “a necessidade de desafiar as estruturas patriarcais da sociedade que ainda mantêm as amarras das mulheres a situações de discriminação e opressão e a importância de construir um “outro mundo possível” também feminista constituem a essência deste impulso de criar um forte movimento que conduza à realização de um Congresso Feminista em 2008″.

Maria Jose também destacou o fato de que uma nova etapa se abriu às mulheres em Portugal com a vitória histórica do SIM no referendo da interrupção voluntária da gravidez. “Esta vitória do SIM no referendo sobre a despenalização do aborto representou o alcançar de um direito de cidadania até aí vedado às mulheres: o de poderem decidir sobre a sua maternidade. O direito de opção das mulheres foi a questão que mais incomodou as forças conservadoras que estiveram pelo “não”. Quebrou-se, deste modo, um dos redutos da dominação sobre as mulheres e daí falarmos de um novo quadro político com melhores condições para que se dê expressão e maior visibilidade às lutas das mulheres pelos seus direitos e pela sua afirmação social”, diz a pesquisadora em seu artigo.

Ainda ontem (28), na esteira dos eventos do Congresso, um desfile em Lisboa mobilizou ativistas da causa homossexual, que realizaram a nona Marcha do Orgulho Gay. Sérgio Vitorino, um dos organizadores do evento, declarou à imprensa que o evento serviu para lutar “contra os modelos únicos de Portugal” e para que estes “não determinem a forma de vida dos homossexuais”.

Da redação,
com infromações do site http://www.esquerda.net