Eleições não vão paralisar ações sociais do governo, diz secretária

Na última quarta-feira, 25, o governo reajustou o benefício do Bolsa-Família, o principal programa social do governo, em 8%. A partir de julho, o valor mínimo passa de R$ 18 para R$ 20 e o máximo sobe de R$ 172 para R$ 182. A secretária-executiva do MDS não admite o rótulo de “eleitoreiro” para o programa: “Imagine você se nós tivéssemos que suspender todas as ações voltadas para a população pobre de 2 em 2 anos, quando existem eleições. Isso é, evidentemente, inaceitável”, retruca, completando que o ministério trabalha para evitar o uso do Bolsa-Família por prefeitos mal-intencionados.

Preocupada com o aumento global do preço dos alimentos, Arlete Sampaio conta nesta entrevista a Terra Magazine que a estratégia do governo Lula é investir na produção e comercialização de produtos alimentícios por agricultores familiares. Ela nega a criação de um subsídio para conter a alta de alimentos, mas defende o “papel do Estado” na “regulação” de determinados setores.

“E é preciso também uma incidência no debate mundial sobre o preço do petróleo, que tem a ver também com o custo dos alimentos. Que nós tenhamos uma preocupação em regular, no Brasil, a produção de biocombustível justamente para não afetar a perspectiva e produção de alimentos no Brasil”, diz Arlete Sampaio.

Desde janeiro à frente da secretaria-executiva do ministério, a médica e ex-vice-governadora do Distrito Federal pelo PT também descreve as ações do governo para que os beneficiários do Bolsa-Família possam deixar o programa com segurança. Leia a íntegra da entrevista:

Estamos vendo um aumento global no preço dos alimentos, fala-se em uma crise de abastecimento e uma necessidade de aumento da capacidade produtiva… de que forma isso preocupa o ministério do Desenvolvimento Social?
Arlete Sampaio – Preocupa porque quando há uma alta do preço dos alimentos, isso afeta principalmente as famílias mais pobres, que têm o poder aquisitivo menor e consomem o maior percentual da sua renda com alimentos. Então, obviamente que isso preocupa muitíssimo o ministério. Por isso que promovemos na reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar Adicional um debate muito importante sobre esse fenômeno que está acontecendo no mundo. Primeiro um diagnóstico das razões porque existe uma alta do preço de alimentos no mundo, que são vários fatores combinados. E de que maneira nós podemos enfrentar. O Brasil tem que se organizar para enfrentar essa alta.

E de que maneira podemos enfrentar?
Evidente que compete ao governo como um todo, e sobretudo aos ministérios vinculados à produção, o da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, ter uma política de incentivo à produção. E já existem políticas definidas pelo governo do presidente Lula para enfrentar essa alta de preços. Ampliar, aumentar a produção, incentivando o aumento da produtividade dos agricultores familiares e criando todos os mecanismos para que nós tenhamos a produção mais elevada de alimentos do Brasil, com prioridade para o consumo interno. Por isso que a ênfase é justamente em fazer com que haja recursos, assistência técnica e capacidade de comercialização dos agricultores familiares, que produzem hoje 70% dos alimentos consumidos no Brasil.

O ministério sugeriria ao governo alguma forma de subsídio para conter o aumento?
Do ponto de vista da produção, a primeira coisa que é preciso ressaltar, é que essa crise toda mostra de maneira inequívoca que não é verdade aquela tese que o neoliberalismo pregou no mundo de que o mercado se auto-regula. E ressalta o papel do Estado no sentido da regulação para os assuntos que interessam à população. E o abastecimento é um deles. Então, a produção está sendo providenciada pelo governo, no sentido de ampliar e fazer com que haja condições de ter inclusive controle sobre os valores dos fertilizantes, por exemplo. E é preciso também uma incidência no debate mundial sobre o preço do petróleo, que tem a ver também com o custo dos alimentos. Que nós tenhamos uma preocupação em regular, no Brasil, a produção de biocombustível justamente para não afetar a perspectiva e produção de alimentos no Brasil. Então tudo isso está sendo providenciado pelo governo. O nosso papel, no ministério do Desenvolvimento Social, é de contribuir para garantir que os pobres desse País tenham acesso aos alimentos. Essa é a nossa missão. Por isso estamos empenhados em buscar recursos para fortalecer o “Programa de Aquisição de Alimentos”, que também contribui para adquirir alimentos de pequenos agricultores pobres, que às vezes não têm como comercializar. E, portanto, estamos garantindo a produção, uma renda para esse produtor e a distribuição a entidades sócio-assistenciais e a famílias mais vulneráveis. A outra linha foi buscar uma recomposição do valor do Bolsa-Família para que as famílias não percam o seu poder aquisitivo de uma maneira tão grave que venha a comprometer o êxito que o programa tem.

Mas a criação de um subsídio não tem sido defendida pelo ministério?
Não, o governo não definiu isso. O que tem definido é justamente uma política que permita ampliar a produtividade da agricultura familiar, envolvendo assistência técnica, incentivo através de sementes, infra-estrutura para a produção acontecer etc. E também facilitar a comercialização. É um trabalho que envolve diversos organismos para que a gente possa aumentar a produção de alimentos no Brasil.

A idéia de criar uma “porta de saída” para o Bolsa-Família, através de uma nova secretaria no ministério, já está em funcionamento?
A primeira preocupação nossa é não falar em porta de saída. Porque a porta de saída essas pessoas tiveram quando elas foram excluídas do processo de produção, por políticas neoliberais que fizeram com que elas não tivessem aceso ao mercado de trabalho. Ao fazermos programas como o Bolsa-Família, o que nós estamos construindo é uma porta de entrada das pessoas à cidadania. Agora, essa porta tem que ser ampliada para que as pessoas possam entrar, por exemplo, no processo produtivo. Nós criamos uma secretaria de geração de oportunidades para inclusão e estamos trabalhando em parceria com o ministério do Trabalho para a qualificação profissional de beneficiários do Bolsa-Família, para que as pessoas sejam inseridas no mercado, nas obras que estão sendo feitas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Então, em 13 regiões metropolitanas, nós atrairemos beneficiários do Bolsa-Família para qualificação profissional, para que elas possam trabalhar. E à medida que isso acontece, elas não precisam mais do programa. Além das parcerias que estamos fazendo, com o Banco do Nordeste, BNDES, Petrobras etc.

Recentemente houve a discussão sobre o reajuste do Bolsa-Família e ela veio junto com uma enxurrada de críticas de que estamos em ano eleitoral, o programa é eleitoreiro etc etc. Mais recentemente, no Rio de Janeiro, as obras do programa Cimento Social foram interrompidas pela Justiça, sob acusação de que o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estava fazendo uso eleitoral da obra. Existe um prejuízo nas políticas sociais em um ano eleitoral? Ou seja, os mais necessitados ficam ainda mais carentes nessa época por restrições da própria legislação eleitoral?
O nosso ministério possui um conjunto de programas e ações continuadas. Nós não vamos descontinuar nenhuma dessas ações. Nós acreditamos que, em primeiro lugar, está o direito das pessoas mais pobres de terem acesso a serviços e benefícios. Como já disse o Tribunal de Contas em 2006, o programa Bolsa-Família não tem nenhum cunho eleitoreiro. Porque ele tem critérios, ele se destina de maneira clara e transparente, nós não pedimos às pessoas que recebem os benefícios título de eleitor ou filiação partidária. Quem recebe é quem precisa. Nós acreditamos que nenhum dos nossos programas têm que parar porque tem um processo eleitoral. Imagine você se nós tivéssemos que suspender todas as ações voltadas para a população pobre de 2 em 2 anos, quando existem eleições. Isso é, evidentemente, inaceitável. É claro que nós trabalhamos para que nenhum prefeito desse País possa se utilizar dos programas sociais do nosso ministério, ou de qualquer outro ministério, de maneira eleitoreira. Por isso todos os nossos programas são republicanos. Que não medem se o partido é A, B ou C. Eles se destinam a seres humanos que precisam da assistência social, da transferência de renda e que precisam ter assegurado o seu direito à alimentação.

Mas reajustá-lo em ano eleitoral causa um impacto muito grande na relação de forças políticas, situação e oposição…
Claro que não. Porque quem vai receber o benefício nós não sabemos em quem vai votar. Ele pode votar na oposição, na situação, em quem eles quiserem. Não existe nenhuma mensagem correlata, indicando que esse dinheiro é para quem vai votar em A, B ou C. Todos são beneficiados.

Fonte: Terra Magazine