Folha: Lula concorda com proposta de nova estatal para o pré-sal 

Mas, segundo o jornal, participantes do encontro, que a Folha não cita quem são, teriam dito que Lula afirmou já ter decidido que é necessária uma empresa só para cuidar do assunto. Além disso, o presidente planeja usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para combater a pobreza e investir em educação. Estima-se que o valor das reservas petrolíferas podem passar de US$ 9 trilhões (seis vezes o PIB do país).

A determinação do presidente de dar um destino social para estes recursos já havia se tornado pública na semana passada, durante evento na sede da UNE no Rio de Janeiro, onde Lula disse que a descoberta de petróleo na camada pré-sal, na Bacia de Santos, é uma oportunidade para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres.

''Nós não podemos abrir mão desse patrimônio. Precisamos utilizar esse patrimônio para fazer reparação para os pobres deste país. Por isso é preciso que a gente, na Lei do Petróleo, destine uma parte desse dinheiro para resolver definitivamente o problema da educação neste país, o problema de milhões de pobres que estão aí, e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas, e vão apenas comercializar. Nós precisamos aproveitar esse petróleo para tornar o Brasil uma nação ainda mais forte, uma nação mais soberana, uma nação muito mais dona de si'', disse o presidente na ocasião.
 

A Folha apurou que Lula aproveitou a reunião do conselho político de ontem para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Apoio institucional

A idéia de se criar uma estatal para cuidar dos interesses brasileiros na exploração e comercialização das novas reservas petrolíferas descobertas recentemente têm o apoio de importantes lideranças do setor.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, é uma destas lideranças. Em entrevista concedida à revista IstoÉ, Lima disse que é preciso mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração. Seja a médio ou longo prazo, o presidente da ANP sugere a adoção da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, acredita, seria necessário mesmo criar uma nova estatal do petróleo. “Não temos condições de propor que na partilha de produção uma empresa brasileira fique com todo o petróleo sem ser totalmente estatal.” Isso exclui a Petrobras, que tem capital aberto.

''O Estado terá que dispor de uma grande estrutura para receber o petróleo. Na partilha de produção, as empresas que participam da exploração têm que repassar o produto ao Estado brasileiro. Que instrumento estatal seria capaz de receber esse petróleo? Seria a Petrobras, que em boa parte é constituída de capital estrangeiro ou capital privado? Não. Nos países onde a empresa do governo recepciona em caráter privilegiado essa produção, ela é 100% estatal. Assim, não são favorecidos os acionistas, que muitas vezes são estrangeiros ou grandes agentes privados brasileiros. Se adotarmos esse modelo, não poderíamos privilegiar a Petrobras, porque estaríamos favorecendo acionistas'', completou Lima.

Como mudança de curto prazo, Lima propõe que as alíquotas pagas pelas empresas exploradoras sejam reajustadas para os níveis vigentes em outras partes do mundo.

Estatal e fundo soberano

Reportagem de Andreza Matais, também na Folha, revela que o governo não deverá enfrentar dificuldades para aprovar no Congresso a criação de uma nova estatal para cuidar da exploração do petróleo na camada pré-sal.

A iniciativa depende de projeto de lei ordinário, que exige um quórum mínimo para ser aprovado. Contudo, o governo também pode optar por encaminhar ao Congresso uma medida provisória.

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo do pré-sal. O modelo tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo.

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o modelo foi discutido na comissão interministerial criada para estudar mudanças na exploração do petróleo na área do pré-sal.

Com a criação do fundo, o dinheiro do petróleo poderia ser usado para diminuir o déficit do país, já que parte do montante seria aplicada no exterior.

Da redação,
com agências