Lecio Morais: Crise mostra que neoliberalismo tem pouco a oferecer

Deveras instigante a observação de Kenneth Rogoff (Folha de S. Paulo, 19/9/2008), ex-economista chefe do FMI: nesses trinta dias de tempestade financeira nos EUA, ao invés do dólar ir à decomposição, registrou ”modesta alta”, além dos títulos de curto prazo do Tesouro estarem a juros mais baixos em 54 anos! Nobel de economia em 1970, Paul Samuelson considera que a recuperação do dólar nesse período é “algo impressionante para os especuladores irresponsáveis” (O Estado de S. Paulo, 19/9/2003). A moeda norte-americana – afirmou a professora Conceição Tavares – “ainda pode ser a referência, mas a hegemonia [dos EUA] acabou” (Valor Econômico, 18/9/2008).

Neste artigo, Lécio Morais enfoca a questão sob outras dimensões. O crescimento do desgaste dos EUA – “de uma legitimidade em franca decadência”-, não autoriza qualquer euforia da recente revalorização do dólar. Ao contrário: há sim o risco “de uma nova desvalorização do dólar” até o final do ano, deteriorando mais ainda a posição norte-americana no sistema de relações internacionais. Aliás, para Rogoff, infelizmente, a crise financeira está “longe de ser encerrada”; segundo Morais, “uma grande borrasca” se aproxima de todo os países.

Para Morais, similarmente à professora Tavares, a tormenta financeira e a conduta dos EUA encerram um ciclo: “o neoliberalismo e sua cartilha de políticas econômicas tem pouco a oferecer ao mundo”. Mas, diferentemente de Tavares (“hoje somos um país de baixo risco real”), para Lecio não só perdas já ocorrem, como, ao seguir o padrão liberalizante e desregulamentador dos Estados Unidos, ficamos vulneráveis às manobras especulativas, a exemplo dessas em curso. Enfim, vulnerabilidades que “podem gerar grandes prejuízos”, perdas financeiras, criarem incerteza e instabilidade ao investimento produtivo. (A. Sérgio Barroso)

O artigo vem em boa hora – e dissipa nuvens. Confira.

A crise alcança novo patamar. Nós? Vulnerabilidade externa e crédito curto

Lecio Morais*

A quebra do banco de investimento Lehman Brothers, a venda do Merrill Lynch e a estatização de uma terceira instituição financeira (a seguradora AIG) nesta semana significaram uma nova rodada de grandes perdas na crise do subprime. As perdas dos bancos americanos, europeus, japoneses e até chineses podem se ampliar. Assim, a crise não só vai se mundializando como se transformando em uma crise sistêmica.

Em contrapartida às perdas, além dos 75 bilhões de dólares da estatização da AIG, o FED, para amparar o valor dos ativos financeiros, passou a oferecer dois leilões semanais aos bancos, totalizando uma oferta de crédito de emergência de até 175 bilhões de dólares, garantidos por títulos, pelo menos até janeiro de 2009. Essa oferta extraordinária de crédito de curto prazo (até 28 dias) pode atingir um saldo médio de empréstimos de até US$ 700 bilhões até janeiro. Afora a anunciada criação de um fundo do governo dos EUA para assumir “dívidas podres” das instituições financeiras, que podem atingir, como na crise de 1989, entre US$ 500 bilhões a mais de um trilhão.

Todas essas iniciativas do governo americano demonstram o tamanho da disposição política do governo dos EUA em sustentar seu sistema financeiro e o próprio sistema capitalista mundial do qual são a cabeça. Se vai dar certo e abortar o efeito dominó sistêmico ninguém sabe, o futuro próximo o dirá. Este não será meu tema.

Quero discutir neste artigo dois aspectos desta crise que nos parecem relevantes e como eles podem atuar na maneira como a crise pode atingir o Brasil. O primeiro é uma importante conseqüência política e ideológica: o paradigma neoliberal da racionalidade superior do mercado, desde que “bem regulado”, foi irremediavelmente comprometido, perdendo, de uma vez por todas, sua condição de verdade auto-evidente e inconteste. A segunda questão é a forma desproporcional com que o ônus da crise vem sendo distribuído, até agora, pelas diversas economias do mundo.

A súbita e significativa desvalorização do real frente ao dólar, invertendo a tendência dos últimos anos, mostra que a primeira onda de impacto da crise americana já chegou à nossa praia.

1. O fim do principal paradigma neoliberal

Já virou lugar comum a afirmação de que a ação do FED e do Tesouro americano nesta crise pôs fim ao ideário neoliberal. Porém, os argumentos que justificam a afirmação ainda são confusos. Há os que fundamentam a afirmação pelo fato de ter se salvado instituições financeiras privadas com dinheiro público.

Não é esta a questão. Que haja interferência do Estado no mercado, estabelecendo regras ou mesmo utilizando dinheiro público para cobrir prejuízo privados, são ações justificáveis pelo neoliberalismo. O neoliberalismo revigorou o conceito de livre mercado do liberalismo admitindo que o mecanismo de mercado, apesar de superior em racionalidade à ação do Estado na organização da produção, não é de fato perfeito; e se o deixarmos entregue às suas próprias forças, tenderá à desorganização ou ao desastre.

A idéia central do neoliberalismo é a defesa de que mercados regulamentados de forma adequada, ou seja, incentivando mecanismos nele existentes de modo a corrigir as suas imperfeições naturais, como a assimetria de informações, são, não só superiores à ação estatal, como são auto-sustentáveis: tenderão a superar as flutuações dos ciclos de negócios de modo estável e permanente. A própria especulação, como mecanismo próprio do mercado, é defendida como forma espontânea do capitalismo antecipar tendências e eventos futuros, evitando surpresas desestabilizadoras. E a melhor regulamentação disponível, a mais adequada, seriam aquelas praticadas pelos mercados mais maduros, as instituições (regras e organizações) existentes especialmente nos países de extração anglo-saxônica (EUA e Reino Unido), herdeiros dos valores liberais. Daí a insistência das políticas neoliberais – por meio de governos e das instituições multilaterais – em  replicarem em todos os países a mesma fórmula institucional adotada pelos EUA: banco central e agências reguladoras independentes, liberdade de movimento de capitais, baixas tarifas de importação, isenção tributária das exportações, e as chamadas ”boas práticas” de regulação financeira e contábil.

Em decorrência, o neoliberalismo também concorda que em casos excepcionais pode haver “salvamentos” de empresas, quando houver ameaça ao funcionamento normal do sistema, ou ocorram circunstâncias excepcionais (choque externo, guerra civil etc.) ou ainda quando os mercados ainda não estão adequadamente regulados. Essas exceções justificavam iniciativas como os do PROER, no Governo FHC, por exemplo, e a criação de um fundo para adquirir títulos “podres” do mercado imobiliário americano, em 1989.

O que essa crise e o socorro estatal provaram estar errada foi o conceito fundamental de “mercado bem regulado”. A crise mostrou que o mercado cuja regulação servia de modelo para todo o mundo não foi capaz de superar as flutuações econômico-financeiras de modo estável e continuado. Que sem a intervenção direta do Estado, o mercado – apesar da propalada boa regulamentação – tendia ao colapso. E isso aconteceu sem que se apresentasse nenhum caso excepcional, exceto a flutuação cíclica de expansão e retração da atividade econômica e a ação especulativa que é funcional ao próprio mercado.

Negado esse princípio básico, o neoliberalismo e a sua cartilha de políticas econômicas tem pouco a oferecer ao mundo. Fica especialmente em xeque a livre movimentação de capitais e a rejeição de regulamentação do mercado que derive do poder de império do Estado. Acabou-se a aura “científica” da superioridade absoluta do mercado. Como corolário, sai bastante desgastado outro conceito caro ao princípio da superioridade do mercado: o de que os agentes agem no mercado guiados por “expectativas racionais”. É a existência dessas expectativas racionais que permitem que os agentes recusem qualquer política monetária pró-ativa, do tipo keynesiana, pois isso violaria outros conceitos básicos da teoria como “a neutralidade da moeda” e a existência de um “PIB potencial”.

Mas a quebra desse paradigma, sublinhe-se, não significa uma derrota da própria ideologia capitalista, como podem desejar alguns. A idéia e a legitimidade do mercado como instituição social ainda goza e continuará gozando de grande apoio, pelo menos quanto a uma superioridade relativa, que pode servir de base a um novo constructo ideológico que venha a servir de teoria a uma provável retomada capitalista pós-crise.
Porém, uma coisa é certa: após essa crise, o capitalismo não poderá se apresentar da mesma maneira. A realidade da ruptura ideológica no neoliberalismo abrirá, daqui por diante, um grande espaço para a discussão de novas políticas públicas e econômicas com base em pressupostos até hoje estigmatizado por ele, como a reafirmação da soberania nacional como instrumento legítimo de defesa de um Estado frente ao poder econômico do mais forte.

2. A distribuição desproporcional do ônus da crise

Apesar da crise do subprime ter se originado na economia americana e ter até o momento vitimado suas instituições financeiras, é interessante notar que as repercussões mais graves, como a queda do nível de atividade econômica, vêm se mostrando até agora mais severas em outros países e regiões.

Enquanto os EUA têm se mostrado mais resistentes à recessão, o Japão e a União Européia, por exemplo, estão sendo mais atingidos, especialmente no segundo semestre de 2008. As bolsas de valores também vêm apresentando essa mesma tendência. Bolsas em países periféricos – como Xangai, Mumbai, Moscou – já perderam mais da metade do valor que alcançaram em 2007; até mesmo Hong-Kong, Seul e Tóquio já apresentam perdas mais expressivas do que a Bolsa de Nova York.

Por outro lado, devido à ressurgência recente da inflação, bancos centrais de todo o mundo têm elevado suas taxas de juros ou estão sendo instados a fazê-lo, contrastando também com a postura do FED americano. A própria elevação das taxas de juros pode ser vista como explicação das maiores quedas produtivas e das perdas nas bolsas nesses países. Mas isso ainda não explicaria tudo. A elevação das taxas de juros é parte do mesmo fenômeno de distribuição assimétrica das perdas decorrentes da crise americana.

Uma crise capitalista é sempre resultado de um “excesso” de capital. Esse “excesso” não é absoluto, mas sim relativo e decorre do fato de que a expectativa da taxa de lucro futura está em queda e que a acumulação não poderá manter o ritmo de antes. A única solução para a crise estará sempre na destruição de parte do capital existente, de modo a permitir a volta da elevação da taxa de lucro, condição necessária para iniciar um novo ciclo de crescimento. Como essa destruição de capital não é linear, a verdadeira dificuldade de resolver a crise está na escolha de que setor – ou economia – terá que concordar em destruir parte de seus capitais.

Desse modo, podemos entender essa distribuição diferenciada de perdas entre diferentes economias nacionais como um processo de repartição da destruição de capital dentro do sistema capitalista internacional. Um processo em que os mais fortes tentam repassar as perdas de capitais necessárias à superação da crise para as economias mais fracas ou mais expostas. Nesse caso, os capitais cuja sede é um país hegemônico – os EUA – ou que esteja vinculado, de algum modo, ao seu sistema financeiro, detêm duas vantagens relevantes: situarem-se no centro principal de decisões e serem denominados em dólar, a moeda internacional.

Se uma crise com as mesmas características da crise do subprime acontecer em qualquer país, a possibilidade de repercussão externa será necessariamente menor, tendo este país que, não só arcar com a parte principal de destruição de capital, como também cuidar para que parte dele não tente fugir da moeda nacional, desvalorizando os capitais do país como um todo. Já para o país hegemônico é diferente. É possível manter uma taxa de juros fortemente declinante, salvando mais capitais da destruição, sem se preocupar muito com a possibilidade de fuga, já que conta com a mais forte das moedas, o dinheiro internacional. Nesse caso, os demais países do sistema passam a viver um dilema: exigir mais sacrifícios de capital do próprio hegemônico implicará em uma recessão cujas repercussões em suas economias podem ser ainda piores do que a concordância em destruir uma parte maior de seus próprios capitais nacionais.

Daí se entende ser possível aos EUA praticar uma política monetária leniente, argumentando que o faz em defesa também de todo o mundo, e ainda exigir que os demais países tratem de endurecer suas políticas monetárias e fiscais para combater um processo inflacionário que tem origem na própria fraqueza da moeda americana.

Por outro lado, parte das aplicações em bolsas de valores de todo mundo tem origem no mercado americano ou são administradas por instituições a ele pertencente. À medida que as perdas se acumulam em Wall Street, ações e ativos em outros mercados vão sendo liquidados, dada a prioridade de defender as posições detidas no principal sistema financeiro, o que transfere parte das perdas de capital para as bolsas do resto do mundo, em especial as da periferia. Devido à fraqueza dessas bolsas, a desvalorização de seus ativos pode ser muito desproporcional, “queimando” capital excedente. Embora seja verdadeiro que parte desse capital excedente derivou de especulação proporcionada pelos mesmos capitais externos que agora retornam aos EUA.

O risco desse processo é o crescente descontentamento do resto do sistema capitalista em relação à posição hegemônica americana, e o aumento do desgaste de uma legitimidade em franca decadência.

A própria revalorização recente do dólar, registrada a partir de julho último, que determinou a queda surpreendente das cotações de commodities de energia e de alimento parece ser mais um episódio que, apesar de reduzir a pressão inflacionária, trouxe mais volatilidade e incerteza às autoridades econômicas e políticas de todo o mundo, inclusive, pelas suas repercussões negativas no déficit externo em conta corrente dos EUA. Há o risco de que uma nova desvalorização do dólar possa acontecer até o final do ano, o que trará mais desgaste à legitimidade dos EUA como país hegemônico e do dólar como moeda internacional.

3. As conseqüências para o Brasil: vulnerabilidade externa e perda de crédito

 

A volta da desvalorização do real e a acentuada queda da Bolsa de S. Paulo é uma demonstração inequívoca de que a crise americana começa a influenciar diretamente a economia brasileira. Como argumentamos, esses impactos decorrem do processo de distribuição do ônus da crise e foram determinados diretamente pelo movimento de revalorização do dólar e pelo retorno de capitais estrangeiros aplicados em títulos e ações em nosso país.

Essas perdas, que podem ser consideradas leves, servem para revelar pontos de grande vulnerabilidade de nossa economia aos eventos externos. Em primeiro lugar, é importante constatar que a súbita e forte desvalorização do real – que caiu de 1,63 para 1,90 por dólar em vinte dias – ao contrário do que se pode pensar, não decorreu da saída líquida de dólares em setembro. Embora venha saindo dólares de investimentos em carteira (títulos e ações) desde abril, durante as duas primeiras semanas do mês o saldo cambial líquido foi positivo em US$ 4,3 bilhões e até entrou US$ 725 milhões líquidos em operações financeiras. As reservas internacionais subiram, no mesmo período, de 203 para 208 bilhões de dólares.

A desvalorização do real decorreu de aplicações especulativas na Bolsa de Mercadorias & Futuros de S. Paulo (BM & F), em que investidores estrangeiros, desde agosto, fecharam contratos de mais de 5 bilhões de dólares em posições compradas em derivativos cambiais (equivale a uma aposta na alta do dólar). Ao elevarem a cotação futura do dólar, “puxaram” a cotação à vista, desvalorizando nossa moeda sem precisar sequer comprar dólares. Nessa operação, os estrangeiros, em três semanas já embolsaram cerca de 1,5 bilhão de reais (ou 900 milhões de dólares). Esse mecanismo foi também o principal responsável pela valorização do real desde 2004.

A abertura de nossa conta de capitais e a regulamentação de nosso mercado financeiro, seguindo o padrão americano, propicia esse tipo de operação e permite que nossa moeda fique vulnerável a movimentos especulativos que podem gerar grandes prejuízos, não só pelas perdas financeiras, mas por criar incerteza e instabilidade aos investimentos produtivos.

A saída de aplicações de estrangeiros na Bovespa também pode se constituir em um ponto de grande vulnerabilidade externa. Desde abril, cerca de US$ 17 bilhões em títulos e ações foram liquidados na Bovespa e transferidos ao exterior para cobrir perdas em Wall Street, o principal mercado financeiro. Essas vendas explicam a forte queda da Bovespa.

Mas a alienação desses US$ 17 bilhões em valores mobiliários representa uma pequena parcela do patrimônio mobiliário que os investidores estrangeiros acumularam no país desde 2003. Em dezembro de 2007, último dado disponível, os estrangeiros detinham o equivalente a US$ 165 bilhões em ações na Bovespa e US$ 145 bilhões em títulos de renda fixa. Atualmente, estimo que esses estoques estejam em torno de US$ 100 bilhões e US$ 112 bilhões, respectivamente. Um patrimônio mobiliário ainda muito elevado para o tamanho de nossa economia e de nosso mercado financeiro, sendo superior, inclusive, às nossas reservas internacionais. Caso esse investimento continue a ser retirado no mesmo ritmo, causará um dano ainda maior não só à Bovespa como a todo mercado de capitais.

Outra questão importante diz respeito à nossa política monetária. A decisão do Banco Central de retomar a elevação acelerada de nossa taxa de juros, desde maio passado, por conta de uma propalada escalada inflacionária significa, na prática, aceitar destruir parte do capital existente, fazendo a economia nacional assumir desnecessariamente parte do ônus da crise americana. É um sinal de fraqueza do Estado brasileiro frente ao centro do sistema capitalista mundial que sacrifica o futuro imediato do nosso crescimento e prejudicando-nos também a longo prazo.

Por fim, devemos considerar que, apesar da melhora de nossas contas externas, ainda estamos sujeitos a duas conseqüências diretas da crise, mesmo que as iniciativas do Estado americano logrem sucesso em controlá-la. A primeira é a forte retração na oferta de crédito externo, a segunda a queda nas exportações. Os efeitos desses dois fatores devem manter-se até, pelo menos, 2010. Infelizmente, não há como mobilizar, internamente, uma oferta extra de crédito que venha a neutralizar essa perda de financiamento, nem compensar a redução das exportações. Em conseqüência, deve se esperar que o ritmo de investimento interno venha a cair e a taxa de crescimento venha a se reduzir pelo menos à metade da atual, especialmente em 2009.

Se tais perdas podem ser inevitáveis, podemos tomar medidas para proteger nossa conta de capital e para restringir a regulamentação excessivamente liberal do mercado cambial e financeiro, especialmente na negociação de contratos de futuro. É hora de limitar a irrestrita liberdade de movimento do capital. Isso pode minimizar perdas importantes para nossa economia e dar mais estabilidade à vida do povo e à economia do país.

A quebra no paradigma da supremacia absoluta do mercado sobre o Estado pode ser um facilitador das restrições que precisam ser feitas à movimentação de capitais. Mesmo porque é de se esperar que países do mundo inteiro também estarão reformando seus mercados na mesma direção, buscando, como nós, proteger-se da grande borrasca que se aproxima de suas praias.

 

*Lecio Morais é economista e mestre em Ciência Política.