Equador: Correa poderá obter nova vitória política com referendo

Neste domingo, culmina um dos processos eleitorais mais polarizados entre os extremos ideológicos do Equador, contexto no qual foram debatidas questões que vão desde a oposição radical a qualquer garantia para o aborto e o casamento homossexual, até a defesa do Estado como ente regulador e uma maior participação cidadã na gestão pública. De fato, nesse debate participaram as igrejas católica e evangélica.

No entanto, apenas em uma cidade, Guayaquil, há possibilidades de que vença o NÃO, e é justamente sobre a opção mais popular que se assentam os líderes da tradicional direita equatoriana, os quais fizeram desta cidade seu centro de ações e foco do movimento opositor ao regime de Rafael Correa.

Os resultados de três pesquisas (Cedatos-Gallup, Informe Confidencial e Santiago Pérez Consultores) apontam o SIM com mais de 50%, com a qual o Equador aprovaria sua vigésima Constituição, considerada pelo governo como a mais participativa e democrática, e que rompe com um passado de subordinação aos poderes econômicos e sociais. “Com a nova Constituição não apenas se deixa para trás um passado de desigualdades e injustiça, como são gerados processos novos de participação e de uma maior responsabilidade estatal pela cidadania, o que representa uma janela para o futuro”, disse o presidente da Assembléia Constituinte, Fernando Cordero, instituição encarregada para elaborar a nova Carta Política do Equador.

Nas pesquisas, o NÃO, voto apoiado pelos setores políticos de direita, as cúpulas das igrejas, alguns movimentos populistas e um ou outro ecologista, não superam os 35%. Estes grupos rechaçam esta votação não apenas por considerar o projeto de nova Constituição centralizador, afirmar que a Carta concentra poder nas mãos do Executivo, que é extrativista no setor de mineração e favorece o aborto e o casamento homossexual, mas os oposicionistas também dizem que isto é um castigo da gestão de Correa, por marcar “seu autoritarismo e seu afã de perpetuar-se no poder”, como disse seu principal oponente, o prefeito de Guayaquil, Jaime Nebot, que já foi duas vezes candidato à presidência pelo Partido Social Cristão, mas nunca ganhou.

Para os analistas, o voto dos indecisos será determinante. “Os 20% de indecisos podem definir um crescimento chave a favor do SIM. Contudo, tradicionalmente no Equador a votação dos indecisos se define, muitas vezes, apenas na hora da votação. Portanto, ainda pode haver surpresas sobre para que lado essa balança vai pender”, comenta Santiago Pérez, da consultora de mesmo nome.
 

Para o analista norte-americano Ralph Murphine, que trabalha no Equador há 17 anos e já foi assessor de alguns dirigentes dos EUA, no país sul-americano não há uma definição ideológica do eleitorado, senão um comportamento que corresponde às respostas dos dirigentes e lideres políticos em sua gestão administrativa. Isso explica que agora, diz Murphine, Correa tenha um forte apoio, porque começou demonstrando que seu governo cumpria o que dizia, executando planos e programas de assistência popular que tornam o seu apoio mais estável e decidido, ainda que nesta campanha pelo referendo tenha havido uma forte disputa ideológica que pode inclusive influenciar o comportamento de pequenos grupos.

De fato, a promessa central da campanha eleitoral de Correa, em outubro de 2006, foi a realização de uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Para tanto, realizou uma consulta popular em abril de 2007, a qual venceu com 82% dos votos e em setembro do ano passado ganhou com 75% dos votos 80 das 130 cadeiras no Parlamento.

Por outro lado, este domingo representa um novo cenário político, que para muitos se parece com o da Bolívia, pois apenas na cidade de Guayaquil está previsto um rechaço ao referendo. Além disso, o prefeito dessa cidade ameaçou a não submeter-se às leis da nova Constituição, justificando que na nova Carta há um artigo que garante o direito de resistência.

O governo já indica desde já que se ganhar o SIM serão convocadas novas eleições já no próximo ano, a fim de renovar todos os cargos eletivos, com a diferença de que doravante haverá a possibilidade de reeleição para o presidente da República.

A nova Constituição cria duas novas funções de Estado: a eleitoral e a de participação e controle social. Segundo os opositoresm com estas funções e todas as atribuições se consolidaria um poder total para Correa. Enquanto isso, os defensores da nova Carta assinalam que se abre espaço para a participação cidadã, os partidos políticos perdem o controle e garante-se um exercício democrático de maiores responsabilidades públicas.

Sem chegar a conflitos violentos com vítimas, esta disputa eleitoral foi uma das mais complexas do País porque debateu todo o conteúdo da constituição, mas com enfoque em temas de convicção pessoal, como o aborto, o casamento homossexual ou que o nome de Deus esteja abaixo ao de Pacha Mama, a natureza quéchua. Isso deu lugar a uma presença ativa das cúpulas das igrejas católicas e evangélicas e aos grupos Pró-Vida, que lutam contra o aborto e a homossexualidade no mundo.

Fonte: Terra Magazine