Inácio Arruda pede diálogo para modificações necessárias a Medidas Provisórias

O senador Inácio Arruda em discurso nesta quarta-feira (12), fez um apelo aos relatores-revisores das Medidas Provisórias 440/08 e 441/08 para que “estabeleçam um bom diálogo com o governo federal e as categorias atingidas” por esses instrumentos jurídico

A matéria trata do reajuste salarial de carreiras consideradas típicas de Estado, bem como da estruturação de planos de cargos na administração pública federal. A medida beneficia um total de 91,3 mil servidores civis, sendo 45,6 mil ativos, 30 mil aposentados e 15,5 mil pensionistas, distribuídos em oito carreiras, entre as quais as de auditor da Receita Federal, fiscal do Trabalho e diplomata.


 


Inácio Arruda lamentou que, no processo de transformação do acordo com as categorias profissionais em MP, vários pontos tenham sido modificados. A MP 440/08 contém itens que, em sua avaliação são prejudiciais, como o regime de dedicação exclusiva para os auditores ou a dificuldade para a ascensão na carreira para os novos auditores. Eles contrariam o acordo firmado com a categoria em junho, para que encerrassem a greve.


 


Já a MP 441 fará com que os funcionários percam conquistas e vantagens previstas na reestruturação anterior do plano de carreira: “Patrocinamos um acordo em conjunto, ali estavam o governo, o Parlamento brasileiro e as categorias. Quando esse acordo se transforma em medida provisória, ele sofre uma mutação por algum vírus, ou alguma bactéria nociva, que sempre fica esperando uma hora para tentar atingir aqueles que de certa forma patrocinaram o acordo”, lamentou o senador.


 


Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda