Prefeitura promove mais um aumento abusivo

A expectativa da Prefeitura Municipal de Teresina, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Felipe Mendes, é de que a arrecadação com IPTU tenha um incremento de 10% em relação ao ano anterior. “Mas isso não é apenas em função do reajuste, mas também por conta de ações da prefeitura, como a atualização do cadastro de imóveis de Teresina”, relata o gestor.

O reajuste de 6,1% é validado pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), que mede o preço de produtos e serviços em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios (para verificar valores de aluguel) e concessionárias de serviços públicos, medindo a inflação para famílias com rendimento mensal de 1 a 40 salários mínimos. Segundo Felipe Mendes, o valor do imposto é aplicado sobre o valor do imóvel e varia dependendo das dimensões e localização do mesmo.

Outro fator que deve impulsionar a arrecadação de IPTU para cima é a correção das avaliações dos valores dos imóveis em toda a cidade, o que deve diminuir o número de imóveis isentos de pagamento. Estão isentos de pagamento de IPTU os imóveis avaliados em até R$ 20 mil, cujo proprietário seja residente e não tenha outro imóvel em seu nome em Teresina, além de funcionários da PMT, ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial e pessoas com doenças graves que não possuem renda.

Atualmente, há em Teresina 240 mil imóveis, dentre terrenos, residências e edificações comerciais.