Debate sobre jornada de trabalho retoma com participação da OAB
A comissão especial que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho deve retomar os trabalhos com a participação do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, em audiência pública para expor a posição
Publicado 05/03/2009 18:20
Na reunião que escolheu os seus três vice-presidentes, nesta quarta-feira (4), a comissão aprovou o requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para realização da audiência pública.
Havia na pauta outro requerimento, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), propondo a realização de um debate em Fortaleza, no Ceará, com representantes das entidades sindicais, dirigentes dos movimentos sociais, representantes das empresas patronais, representantes do Governo do Estado e o autor da proposição, mas a votação do requerimento foi adiada pelo colegiado, que pretende realizar audiências públicas nos estados em etapas mais adiantadas dos trabalhos da comissão.
A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), hoje senador, reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para os parlamentares, a crise econômica que afeta as grandes empresas torna o momento propício para a discussão da questão da redução de jornada. Eles vêem na proposta uma das medidas que deve ser adotada para conter os efeitos da crise sobre os trabalhadores.
Foram eleitos para o cargo de primeiro vice-presidente o deputado Deley (PSC-RJ); para segundo vice, Carlos Sampaio (PSDB-SP) e para terceiro vice, José Otávio Germano (PP-RS).
A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (11).
De Brasília
Com agências