Brasil está atrasado em políticas públicas para as mulheres

Na troca de informações com os 400 participantes do encontro, entre os quais 50 convidados de outros países, a vereadora percebeu que a representação das mulheres brasileiras nos parlamentos, pouco mais de 8%, está abaixo da média mundial que é de 17, 2%, chegando a mais de 40% em países nórdicos e acima de 30% em alguns países da América Latina. Os dados revelam um Brasil ainda conservador, quando o assunto é a partilha de poder entre gêneros.

 

Perguntada sobre os motivos que mantém a sub-representação das mulheres na política brasileira, Olivia é taxativa: “o sistema político-eleitoral do Brasil perdura com um acúmulo de vícios e distorções, que necessita de uma reforma política, criando mecanismos, por exemplo, que assegurem o equilíbrio entre homens e mulheres na vida política e a diversidade racial nas estruturas de poder”.

 

Um dos fatores essenciais, apontados pela vereadora, é o financiamento público das campanhas, que permitiria às mulheres concorrem aos pleitos eleitorais em condições mais equilibradas com seus companheiros homens, numa perspectiva justa e democrática, já que a barreira econômica é um dos entraves para a ascensão feminina na política. “Mas essas e outras medidas”, salientou Olivia, só vão se materializar com uma reforma política, em que as mulheres têm que pressionar para conquistar um sistema eleitoral mais democrática, com melhores condições de participação na vida política do país.

 

A vereadora avalia que nos países da União Européia e mesmo na América Latina houve um avanço da presença das mulheres na política, a partir da conferência de Beijing (China) em 1995. No entanto, ponderou, o Brasil está na lanterninha no assunto, pois embora tenha uma representação de 51,7% do eleitorado feminino, o percentual que elas ocupam no parlamento e no Executivo está numa média de 8%  a 10%, índices que colocam o Brasil em 142º lugar no mundo.

 

Para se ter uma idéia desse cenário, Olivia destacou que o Equador adotou a Lei da paridade estabelecendo uma cota de 50% de mulheres no Executivo e no Legislativo. Na Venezuela, o governo de Hugo Chaves impulsionou a representação feminina, chegando a uma ocupação de  40% dos cargos, e na Argentina e Chile, Cristina Kirchner e Michelle Bachelet foram eleitas, respectivamente, presidentes. “Do outro lado do mundo, a Palestina, com tudo que tem sofrido, apresenta 28% de mulheres nas estruturas de poder político, segundo relato da representante do país no evento”, salientou.

 

Segundo a vereadora, alguns desses países têm o sistema de lista eleitoral fechada e alternada na sua composição com homens e mulheres, em que se vota no partido político e não no candidato ou candidata, o que possibilita um resultado mais objetivo na direção do cumprimento da paridade.

 

“No Brasil o sistema é aberto e há uma cultura política de se votar em pessoas, o que fragiliza as representações partidárias e precariza a atividade política”, frisou. Ela também chama a atenção de que o problema não se restringe à questão do modelo de lista aberta ou fechada, já que muitos países que não adotam cotas e têm sistema de lista aberta apresentam resultados eleitorais muito mais avançados em relação à mulher, que o Brasil.

 

Para reverter esse quadro, Olivia Santana é a favor de que haja uma reforma política, garantindo que os processos eleitorais tenham efetivos mecanismos que garantam o equilíbrio entre homens e mulheres no parlamento e no Executivo. “O Brasil precisa quebrar o atraso e o conservadorismo no aspecto de gênero e raça”, destacou

 

A reforma política que está parada no Congresso Nacional, a seu ver, é preciso que seja feita a partir de uma correlação de forças mais avançada que a atual, que ouça os movimentos sociais organizados, especialmente o movimento de trabalhadores, mulheres e o movimento negro, para que grupos sociais historicamente excluídos possam exercer cidadania e garantir que a democracia participativa se encontre com a democracia representativa.

 

Reeleita para a Câmara Municipal de Salvador, Olivia defende que haja campanhas específicas para que as mulheres se filiem às organizações partidárias. Ela acentua que tem cada vez mais consciência de que a divisão de poder só se dará como fruto da luta das mulheres e do povo organizado. “Temos o desejo e o direito de conquistar mais espaço, isso para o bem das duas metades da humanidade”, pontuou.

 

Solidariedade ao povo palestino

 

Além das abordagens sobre o conceito e as experiências da democracia participativa, a vereadora disse que um dos mais importantes momentos do evento em Lyon foi a leitura da carta de solidariedade ao povo palestino e às mulheres, condenando o massacre na Faixa de Gaza e exigindo a criação do Estado Palestino. O documento afirma que tanto Israel quanto a Palestina precisam ter seus territórios de cidadania e soberania.

 

Olivia destacou que a vereadora Tsasa Mbungu, da República Democrática do Congo, chamou a atenção para o processo difícil e lento de reestruturação do seu país, marcado por guerras, onde as mulheres sofrem com violações dos seus direitos, estupros e abusos de toda sorte. Tsasa realiza um importante trabalho de resgate dessas mulheres e de busca de restauração dos laços socais e de exercício da cidadania.

 

Rede Mundial

 

Como parte concreta dos resultados do encontro em que participou na França, Olivia Santana destaca a proposta de criação de uma Rede Mundial de Democracia Participativa, como forma de ampliar o movimento e envolver cada vez mais o povo nas decisões sobre gestão das cidades, dos estados e dos países.

 

Quanto aos intercâmbios com a rede, a vereadora baiana tem em seus planos aproximar os laços entre Salvador e capitais da América Latina, a exemplo de Quito, capital do Equador, onde as mulheres são quase 50% no parlamento. “Vamos estudar as diferentes experiências positivas para criar leis e impulsionar práticas que façam avançar a agenda da igualdade de gênero na nossa Salvador”, disse.

 

Ela acentuou que uma das principais discussões do encontro se deram em torno do avanço da Carta Européia de Democracia Participativa, que estabelece 33% de paridade e tem como meta chegar a 50% de participação das mulheres nas instâncias dos poderes Legislativo e Executivo.

 

Olivia cita o exemplo de países africanos como Cabo Verde, Mauritânia e República Democrática do Congo, cujas representações participaram dos debates, e relataram suas experiências inicias de adoção de cotas para a participação política das mulheres, de acordo com suas condições culturais e diferentes estágios de organização política dos movimentos sociais.

 

Fonte: Ascom do gabinete da vereadora Olívia Santana