Nilton Vasconcelos é o novo Presidente do Fonset

Foi debatida a construção da agenda de atividades da entidade para o ano de 2009 e considerada necessária uma maior presença do Fonset justo neste momento de reação do mercado de trabalho com a divulgação, hoje, dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE) do mês de fevereiro, apresentando saldo positivo de 9.179 mil empregos com carteira assinada no Brasil.

O resultado representa um crescimento de 0,03% sobre o estoque de assalariados celetistas do mês anterior. Esse comportamento favorável demonstra uma importante reação do mercado de trabalho formal brasileiro após três meses consecutivos de resultados negativos. Vale ressaltar que o número de admissões no segundo mês do ano foi de 1,23 milhão de pessoas, patamar superior ao verificado em janeiro (1.216.550).

Voto no Codefat – Ao assumir, o secretário Nilton Vasconcelos afirmou que sua primeira medida na presidência do órgão será lutar para obter direito a voto no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão que define as políticas públicas e a aplicação de recursos destinados aos programas de qualificação profissional, emprego e renda, além do seguro desemprego. Hoje, o Fonset possui assento e voz no Codefat.

“É essencial uma maior participação dos secretários de Trabalho no Codefat através do voto. Vai orientar e ao mesmo tempo estimular maior aplicação de recursos nas políticas públicas voltadas ao trabalho, renda e qualificação profissional do trabalhador, principalmente neste momento em que a crise econômica exige aumentar o volume de recursos destinados a estas áreas, com decisões urgentes e comuns a todos os estados brasileiros”, disse Nilton Vasconcelos, em discurso em plenário.

A nova diretoria do órgão, também eleita nesta quarta-feira, foi composta de forma equilibrada por representantes de todas as regiões do país. A primeira vice-presidência foi para a região Sudeste com o secretário de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A segunda vice-presidência para a região Sul, com o secretário de Trabalho do Paraná, Nelson Garcia. A terceira vice-presidência ficou com a região Norte, representada pela secretária de Trabalho do Amazonas, Anésia Nunes, e a quarta vice-presidência com a região Centro-Oeste, com o secretário de Trabalho do DF, bispo Robson Rodovalho. Foram eleitos três representantes para o Conselho Fiscal: Fátima Catunda (Ceará), Iranildes Caldas (Amazonas) e Flávia Morais (Goiás). 

Fonset – Considerado importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e de negociação junto a órgãos governamentais, como Ministério do Trabalho e Emprego e Codefat, o Fonset foi criado no final dos anos 80. Dentre outras finalidades, a entidade tem por objetivo definir e firmar posições em torno de problemas relacionados ao trabalho, como fortalecer a participação dos estados na definição de política trabalhista brasileira e colaborar com o MTE com sugestões que proporcionam o aperfeiçoamento e harmonização nas relações do trabalho.

Entrevista com o novo presidente do Fonset, Nilton Vasconcelos:

Porque é importante lutar pelo voto do Fonset no Codefat?
Nilton Vasconcelos – Porque o Codefat é o órgão que define as políticas públicas e também os recursos que serão a elas destinados, principalmente para os programas de qualificação profissional, seguro desemprego e renda. Esses recursos hoje são escassos para o enfrentamento da atual crise que vem afetando o emprego, apesar da reação divulgada hoje, pelo Caged. Uma maior participação do Fórum dos Secretários de Trabalho vai possibilitar uma execução das políticas públicas para o setor marcadas pelas nossas preocupações e necessidades de enfrentar o momento atual de crise usando os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Daí a importância do direito ao voto. O Fonset sempre foi um organismo prestigiado e deve voltar a ser um órgão fundamental na interlocução dos estados com o Governo Federal para a orientação das políticas públicas voltadas para o emprego e principalmente a qualificação profissional.

Os Estados precisam de mais recursos para suas Secretarias de Trabalho?
NV – Não se trata de reivindicar recursos, mas sim mobilizar os estados para aumentar os seus investimentos em programas de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra.

Mas o que se pode esperar como resultado desta mobilização?
NV – Para nós, que estamos conduzindo uma experiência inédita da Agenda do Trabalho Decente nos moldes da OIT, o Fonset será uma importante tribuna para buscar o comprometimento dos demais estados com essa estratégia, que representa uma visão mais sistêmica onde saúde tem a ver com o trabalho, e outras políticas de cidadania e desenvolvimento social. As secretarias de promoção da juventude, das mulheres, da igualdade racial, que são setores com mais dificuldade no enfrentamento do mercado de trabalho, possam atravessar a crise e reforçar a luta pela igualdade de oportunidades no mercado.

É positiva a reativação do Fonset neste momento de crise financeira mundial?
NV – Ao mesmo tempo em que tivemos essa boa notícia que foi o anúncio do saldo positivo do Caged, indicando possibilidade de reversão do número de dispensas, ela vem mostrar que se nos unirmos poderemos obter resultados melhores ainda. Primeiro, o processo de escolha da nova direção do Fonset demonstrou capacidade de consenso e unidade. Agora, nossa expectativa é que essa unidade seja a marca da atual gestão para auxiliar na construção de políticas comuns para o setor e que possam ajudar a estimular a criação de mais emprego, trabalho e renda.

E os próximos passos do Fonset?
NV – A idéia é realizar eventos de caráter mais técnico com trocas de experiências entre os secretários estaduais do Trabalho que abordem temáticas bem-sucedidas nas áreas de intermediação. Um exemplo será a intermediação pela web, além de experiências inovadoras nas áreas de qualificação profissional, que ainda é um grande desafio para o mercado, e que devemos investir agora para superar as restrições impostas pelos impactos nefastos advindos da crise mundial.

Fonte: Setre/Bahia