Governo do Estado e Ministério da Saúde investem na saúde bucal

No Ceará, 77,6% da população têm acesso à saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa Brasil Sorridente, programa do Ministério da Saúde. Existem no Estado 1.283 equipes de saúde bucal, responsáveis pelo atendimento a mais de 6,5 milhões de cearenses.. As equipes estão espalhadas em 182 dos 184 municípios, o equivalente a 77,6%. A atenção à saúde bucal vai além do Brasil Sorridente. O Governo do Estado está investindo na construção de unidades de referência. Cinco Centros de Especialidades Odontológicas Regionais já estão em construção, nos municípios de Ubajara, Acaraú, Baturité, Russas e Juazeiro do Norte. Mais 11 CEOs Regionais serão construídos até 2010. Tudo para a população ter serviços especializados na região onde mora, sem necessidade de deslocamento para a Capital. Entre os serviços, estão: ortodontia, periodontia, prótese, cirurgias. Até diagnóstico do câncer de boca os CEOs Regionais garantem à população. As pessoas com deficiência recebem atendimento com estrutura adequada.

A Região Nordeste é a que possui a maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal, com 72,1% de cobertura populacional, resultado do trabalho de 8.508 equipes. No Brasil, o atendimento em saúde bucal está em 81,9% dos municípios e o Saúde da Família, em 93,5%. “Se pensarmos que, até 2003, 28 milhões de indivíduos nunca tinham ido ao dentista, é um crescimento considerável”, avalia o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

Os bons resultados alcançados nos últimos cinco anos se devem, especialmente, ao programa Brasil Sorridente, lançado em março de 2004. “É a primeira vez que o Brasil tem uma política estruturada de assistência e prevenção. Até então, a saúde bucal era uma questão de luxo, apenas quem podia pagar tinha acesso. Ter dentes é uma questão de cidadania”, afirma o coordenador do programa.

O atendimento à população é complementado pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Enquanto os centros oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral, periodontia e diagnóstico bucal, para detecção de câncer, os laboratórios podem produzir próteses totais ou parciais. No Ceará, 54 CEOs estão em funcionamento, localizados em 54 municípios.

Foram distribuídos para o estado 292 mil kits de saúde bucal em 2008. Para a implantação de um CEO, o Ministério da Saúde repassa aos municípios verba para a adequação ou construção do prédio onde funcionará a unidade. O valor vai de R$ 40 mil a R$ 80 mil, de acordo com o número de consultórios a ser instalado. Os equipamentos odontológicos também são fornecidos pelo ministério, que também começa a repassar recursos mensais ao município, tão logo o centro comece a funcionar.

A oferta pública de prótese dentária não existia até 2003 e hoje, em todo o País, são 321 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, dos quais 21 estão no Ceará. O laboratório também recebe recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 30 por prótese total e R$ 40 pela removível, podendo receber mensalmente por no máximo 242 peças de cada tipo, perfazendo um teto financeiro mensal de R$ 16.940,00. Pelas equipes de saúde bucal, o Ministério repassa aos municípios de R$ 1,7 mil a R$ 2,2 mil, este último valor, se a equipe contar com um técnico de higiene bucal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sesa