Democratização da mídia em pauta
Entidades da sociedade civil se reuniram, nesta quinta-feira (23), para discutir o Decreto e a Portaria do Governo Federal que instituem a realização da 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A idéia é debater, numa Comissão Pré-Conferência, o
Publicado 23/04/2009 19:25 | Editado 04/03/2020 16:58
Representantes dos gabinetes dos deputados estaduais Luciano Moura e Nelson Pereira, além do gabinete do vereador Luciano Siqueira, todos do PCdoB, se uniram a membros do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco e outras entidades do movimento social na discussão sobre a Conferência Nacional de Comunicação. O grande mote é que, a partir da Confecom, uma nova Lei de Comunicação pode ser criada no país.
Neste novo encontro da Comissão Pré-Conferência (CPC), o segundo desde a assinatura do Decreto pelo presidente Lula, foram esmiuçados o Decreto e a Portaria criada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB).
Na conversa, o grupo decidiu elaborar duas notas públicas: uma que será enviada aos órgãos governamentais, pedindo mais clareza e pluralidade na formação da Comissão Organizadora da Confecom, bom como dos políticos que representarão os ministérios na Conferência; e, a segunda, informando os pernambucanos da existência da CPC e os convidando a participar dos encontros.
O objetivo é tornar a Confecom, a partir das conferências municipais e estaduais, tão plural que contemple todos os seguimentos da sociedade civil organizada. Além de trabalhar para que a comunicação no Brasil seja mais educativa e informativa. A CPC quer ainda promover um encontro com representantes dos poderes públicos locais para que eles participem deste debate e dêem sua contribuição quanto Poder Executivo.
A próxima reunião da Comissão Pré-Conferência acontece no próximo dia 4 de maio, às 14h, no auditório do no SINDSEP (Rua Fernandes Vieira, 67, Boa Vista). Não precisa pagar nada. Participe, a sua opinião é muito importante para construir uma mídia mais democrática no Brasil.
A Conferência Nacional de Comunicação
Por decreto, assinado pelo presidente Lula, no último dia 16, a Conferência Nacional de Comunicação acontece entre os dias 1 e 3 de dezembro, em Brasília (DF). Mas, por incrível que pareça, até lá o tempo é curto para organizar as conferências municipais e estaduais onde serão escolhidos os delegados que vão representar cada estado e sociedade civil na Confecom.
No dia 20 de abril, Hélio Costa divulgou a Portaria que indica os primeiros passos para a realização da Confecom. Em dez dias, deve se constituir a comissão que vai elaborar um regimento para nortear as conferências municipais e estaduais. Toda a Conferência Nacional de Comunicação será realizada com recursos do Ministério das Comunicações que dispõe de R$ 1,8 milhão para o encontro.
Do Recife,
Daniel Vilarouca