1º de maio da CTB RS: reforçar a luta pelo fim do fator previdenciário

O debate iniciou com a manifestação do presidente estadual da CTB, Guiomar Vidor, que situou o significado do Dia do Trabalhador neste ano, marcado por “enormes” desafios para os trabalhadores, sobretudo quanto à luta por uma saída para a crise do capitalismo.

 

Vidor explicou os motivos da escolha do tema para o debate promovido na primeira parte da programação do 1º de Maio da CTB RS. Segundo ele, a questão da aposentadoria e a luta por uma providencia mais justa estão entre as maiores preocupações da classe trabalhadora atualmente. “Temos uma grande luta para que consigamos acabar com este retrocesso que é o fator previdenciário”, disse.

 

Para ampliar o debate sobre a previdência pública no país, e principalmente sobre a mobilização para a cabar com o sistema de cálculo consagrado no Fator Previdenciário, foram convidados o deputado federal Pepe Vargas (PT), que é o relator do projeto que está no Congresso e que visa alterar o fator, a deputada federal Manuela DÁvila (PCdoB) e o advogado previdenciário Daison Portanova. Ainda compuseram a mesa dos trabalhos, além do presidente estadual da CTB, o presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, Júlio Luz e  o presidente da Associação dos Aposentados, Abrelino Dalbosco.

 

Um novo pacto político para a superação da crise
Manuela centrou sua avaliação na defesa de uma alteração mais profunda nos rumos da economia do país e na necessidade de construção de um novo pacto político para o Brasil avançar mais nas mudanças e superar os efeitos da crise financeira mundial.

 

Para a deputada, a crise gerou a oportunidade de se construir um novo pacto político no Brasil, que significa a superação daquele que ficou conhecido com “carta aos brasileiros” . A exigência agora, segundo Manuela, é de um pacto entre o setor produtivo (trabalhadores e empresários da produção). “A saída é econômica, mas sobretudo política.” Isto seria essencial para se garantir um processo mais profundo de transformação no país, entendendo os dois mandatos do presidente Lula como o início deste caminho. Para ela, mesmo a luta por uma aposentadoria mais justa, deve estar articulada com a diminuição dos juros e uma reforma tributária que contribua para a diminuição das desigualdades e o incentivo à produção.

 

A deputada Manuela chamou a atenção para o cenário atual de crise e como ela está atingindo os trabalhadores. “A crise é profunda e sistêmica, por isso, neste 1º de maio, a exigência é de muita reflexão sobre como contruir um caminho para a superação dessa situação. Um caminho mais avançado.” Ela concluiu dizendo que a luta contra o Fator Previdenciário exige muita mobilização, assim como uma “enorme luta política” para a superação da crise. “O 1º de maio deste ano é de reafirmação de que o capitalismo que explora e oprime precisa ser superado. É um dia para refletir sobre tudo isso, e sobre as nossas lutas e futuras conquistas.”

 

 

Uma alternativa
O deputado federal Pepe Vargas (PT) destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria. Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição.  Hoje o governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito. Por isso, o governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que, se o projeto ficar como está, ele será vetado pelo Presidente da República. “Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito.”, exemplificou Pepe.

 

 
O deputado informou que tem negociado uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim e que corrija problemas da proposta dele, como o cálculo sobre a média dos 36 últimos salários. Ele  informou que tem conversado todas as semanas com o senador na construção de uma alternativa ao fator que beneficie a classe trabalhadora. O deputado propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95. Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85. No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário. Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição

 

 

Ir até o fim: pela extinção do fator
Para o advogado Daisson Portanova, que é especialista em direito previdenciário, o atual debate sobre o fator gira em torno de um modelo que é ruim (o atual) e um projeto que é mais avançado (o do Senador Paim), além de uma mediação, que está sendo construída pelo deputado Pepe Vargas. Portanova defende que a luta dos trabalhadores deve ter como parâmetro, até o limite, a proposta do Senador Paim. Mesmo tendo com pouca probabilidade a sua aceitação pelo governo, cuja posição, segundo Pepe, seria pelo veto.

 

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, sugeriu que os trabalhadores firmem a luta no Congresso pela aprovação do projeto do Senador Paim. Para ele é necessária a pressão dos trabalhadores “pois com a aprovação no Congresso e o apoio da sociedade, dificilmente o governo vetaria.”

 

Outro que reafirmou a necessidade de se roforçar a mobilização em torno do projeto de Paim foi o  presidente do sindicato dos desenhistas do RS, José Flori. Para ele toda a luta deve ser pela extinção do Fator Previdenciário, sem “meio termo”.

 

De Caxias do Sul
Clomar Porto

Fotos: Marcio Schenato