Senado vai debater Lei Rouanet
O senador Inácio Arruda apresentou requerimento incluindo, na série de audiências públicas que serão realizadas pela Comissão de Educação do Senado (CE) para debater o anteprojeto da Lei Rouanet, o Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Publicado 08/05/2009 10:32 | Editado 04/03/2020 16:35
A Lei Rouanet, em vigor há 18 anos, estabelece mecanismos para o financiamento da cultura no País. Recentemente, o Ministério da Cultura colocou em consulta pública um anteprojeto de Lei que propõe alterações com o objetivo de aprimorar este mecanismo de financiamento da cultura no País. No entanto, existe uma concentração dos incentivos fiscais no eixo Rio-São Paulo e nos grandes eventos e artistas já consagrados.
O objetivo do requerimento apresentado por Inácio é contribuir com novos e importantes elementos para o debate, convidando especialistas que, pelas experiências, responsabilidades e comprometimento que têm com a cultura, podem contribuir com o trabalho de democratizar o acesso aos meios culturais, descentralizando os incentivos da Lei Rouanet para regiões mais distantes dos grandes centros.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda