Violência contra mulher será combatida na Câmara por procuradoria
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher. A inclusão da matéria para votação foi o primeiro pleito da nova coordenadora da bancada feminina na Casa, Alice Portugal (PCdoB-BA), ao Colégio de Líderes. Alic
Publicado 21/05/2009 16:06
A Procuradoria atuará dentro da estrutura da Câmara e será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) ocupará o cargo de Procuradora, e três procuradoras-adjuntas deverão colaborar na atuação do novo órgão.
A escolha deveria ser feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como ocorre com os cargos de procurador e ouvidor, mas ele delegou a decisão à bancada feminina. Foram eleitas, além de Nilmar, as deputadas Maria Helena (PSB-RR), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Emília Fernandes (PT-RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.
Atribuições
Entre as atribuições, a procuradoria atuará junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Ela também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.
A procuradoria também será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente com relação à violência e déficit de representação política.
De Brasília
Alberto Marques