CPI da Coelce inicia atuação na quinta-feira (28)
Os líderes partidários fizeram as indicações, e os nomes dos integrantes da CPI da Coelce serão apenas homologados
Publicado 22/05/2009 09:13 | Editado 04/03/2020 16:35
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades na tarifa de energia cobrada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) começa a dar os primeiros passos na próxima semana. Deferida na última quarta-feira (20) pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), a comissão já tem a indicação, feita pelos líderes, dos nove membros que irão compor a Comissão em representação às legendas e blocos partidários, proporcionalmente.
Na próxima quarta-feira (27), segundo informou Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento que originou a CPI da Coelce, haverá o primeiro encontro entre os parlamentares para que sejam homologados os nomes dos integrantes e feita a indicação dos cargos de presidência e o relator da CPI, que deve ser o próprio comunista.
Segundo disse, Lula acredita que ficará com a relatoria e que a presidência será do líder dos tucanos na Assembléia, deputado João Jaime. Ainda não há uma indicação para o cargo de vice-presidente da Comissão.
Impedimento
O Regimento Interno da Casa veta aos suplentes, como é o caso de Lula, ocupar presidência de comissões, por isso ele estaria impedido de coordenar os trabalhos, mesmo sendo o autor do requerimento de criação da instância de inquérito.
A expectativa dele, como provável relator, é que já na quinta-feira a Comissão tenha a primeira iniciativa. O coordenador do Instituto Ilumina de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, José Antônio Feijó, já foi convidado a fazer uma apresentação da história e da atualidade do sistema elétrico em uso no Brasil.
Além de Lula Morais e João Jaime, também foram indicados para compor a Comissão os parlamentares: Edísio Pacheco (PV), Roberto Cláudio (PHS), Sérgio Aguiar (PSB), Dedé Teixeira (PT), Artur Bruno (PT), Manoel Castro (PMDB), Idemar Citó (PSDB).
Contrato
Segundo Lula, a energia consumida no Ceará é a sexta mais cara do País, tendo um custo 17% mais alto do que na Bahia e até 30% a mais do que em Sergipe. “Vamos dissecar essa tarifa, a partir dos dados da própria Coelce”, apontou o comunista.
Ele destaca que a energia vendida à Coelce pela Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF), contribui para o alto preço da tarifa. A CGTF vende a energia a um custo de R$ 160 o megawatt, mais alto do que a energia a gás.
“Com isso, eles rompem o contrato de privatização que, em seu artigo 7º, os obriga a gerar e adquirir a energia pelo menor custo”, adverte.