Meia cultural: relatório de Chico Lopes contra restrições ganha repercussão nacional

''O relator do projeto da meia-entrada para estudantes na Câmara dos Deputados, Chico Lopes (PCdoB-CE), quer acabar com a cota de 40% para venda de ingressos com preço reduzido. O texto aprovado no Senado Federal estipulou o limite para atender a uma reivindicação dos produtores culturais. Para o relator, também é preciso criar punições para o uso de carteirinhas falsificadas'', destacou Claudia Andrade, autora da matéria, para o Uol News. ''A ideia é tirar o parágrafo que trata das cotas'', explicou Lopes ao portal, citando o parágrafo 4º do artigo 1º do projeto de lei 4.571/08, que tenta restringir a cota máxima de meia entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para eventos culturais.

A matéria também destaca o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) às mudanças defenidas por Chico Lopes quanto ao projeto de lei. ''A extinção das cotas garantirá para todos os estudantes o pleno acesso ao direito conquistado'', frisou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Sem parâmetros para fiscalização

A matéria do Uol também aponta as críticas de Chico Lopes à ausência de parâmetros para fiscalização, em caso de implantação de um sistema de cotas para a meia entrada, e a necessidade de coibir o uso de carteiras estudantis falsificadas – argumento que acaba dando munição a empresários interessados na restrição da meia cultural.

''O deputado Chico Lopes também cogita a possibilidade de criar punições mais efetivas para o uso de carteirinha de estudante falsa. Algumas entidades que atualmente confeccionam as carteirinhas alertam, em seus formulários, que o uso de documento falso configura falsidade ideológica. Para o relator, contudo, é necessário pensar em algo mais eficiente'', assinala.

''O relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor também quer tirar os idosos do projeto de lei. O texto aprovado pelos senadores estabelece as regras para estudantes e pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. 'Os aposentados já têm seus direitos assegurados no Estatuto do Idoso. Os estudantes não têm estatuto nenhum. Então não dá para misturar duas coisas completamente diferentes', destaca a matéria, citando declaração de Chico Lopes.

Mídia nacional

Confirmando a repercussão nacional despertada pelo tema, o deputado Chico Lopes vem recebendo solicitações de entrevistas de veículos de vários estados, como emissoras de rádio, TV e jornais impressos. ''O interesse da imprensa demonstra a importância desse tema para a sociedade. Esperamos que a população possa continuar acompanhando o tema e ajudando a defender um direito histórico dos estudantes brasileiros, ao acesso à cultura, que é tão importante para complementar a formação escolar de nossos alunos''.

 
Fonte: Ass. Imprensa Dep. Fed. Chico Lopes / Portal Uol