Ministro quer conhecer projeto IPI zero para bicicletas

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer conhecer o projeto do Senador Inácio Arruda que desonera a produção de bicicletas e suas peças de IPI, PIS e COFINS. A declaração do ministro ocorreu durante audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos E

Inácio fez a entrega do texto do projeto (PLS 166/09) para análise do Ministério: “É importante o uso da política fiscal para alavancar certos setores da economia. O governo fez certo reduzindo o IPI dos automóveis, das motos, dos eletrodomésticos, mas faltou incluir as bicicletas. Somos o 3º maior produtor de bicicletas do mundo, uma cadeia produtiva interessante, que atende pessoas mais pobres e ao mesmo tempo possui nichos de mercado na classe média. Tomei a iniciativa do ponto de vista legislativo, mas nada impede que o Governo o faça também”, explicou Inácio. O Senador Eduardo Suplicy também reforçou ao ministro a necessidade de se apoiar o projeto de Inácio, que tramita na CAE e tem o Senador Arthur Virgílio como relator.


 


Crise financeira


 


Em sua exposição aos Senadores sobre a crise, o ministro da Fazenda traçou um cenário favorável para a economia brasileira em meio à crise financeira mundial. Mantega creditou a recuperação gradual da economia interna às políticas públicas para aumento da oferta de crédito e redução da taxa de juros básica (Selic) e de tributos incidentes sobre a produção industrial. O crescimento de 5,1% alcançado pela economia brasileira em 2008 impediu, segundo afirmou, que o país entrasse em recessão. Apesar do desempenho econômico fraco no primeiro trimestre de 2009, Mantega observou que o Brasil passou a atrair um fluxo maior de capitais estrangeiros e experimentou um crescimento superior a 7% na massa salarial entre abril de 2008 e abril de 2009, além da queda gradual na relação dívida pública bruta/PIB (Produto Interno Bruto) de 60% em 2008 para 57% em 2009.
 


O Senador Inácio Arruda questionou o ministro sobre a necessidade de se reduzir o superávit primário e a taxa Selic para favorecer o desenvolvimento: “A crise está mostrando que é possível revertermos essa situação, reduzir a taxa Selic, controlar a inflação e reduzir o superávit, deixando uma situação mais favorável para retomar economia nacional. Não era o caso de invertermos isso, ir reduzindo gradualmente a Selic e o superávit, para favorecer o desempenho do governo e seus investimentos?”, questionou.


 


O ministro explicou que foi necessário um período de austeridade fiscal maior no País, pois as contas estavam desequilibradas, como resquício do período inflacionário: “Hoje temos a melhor situação em termos de equilíbrio fiscal. No passado o Brasil pagava juros para a dívida externa e hoje neutralizamos isso, temos reservas maiores que a dívida externa. O Brasil ganhou solidez fiscal e não deixamos de fazer nada, nem programas sociais nem investimentos de governo por causa do superávit”, afirmou.



 


Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Ináco Arruda