Gutemberg Dias: O movimento grevista dos servidores do INSS e o governo Lula

A greve foi deflagrada em função das arbitrariedades que o INSS promoveu para com os servidores. Uma dessas arbitrariedades foi a imposição da carga horária de 40 horas semanais sem que houvesse uma discussão mais ampla sobre o tema com os servidores ou suas representações, haja vista que os servidores já trabalhavam no regime de 30 horas semanais, por acordo firmado há mais de 20 anos.

 

Vale ressaltar que, no funcionalismo público federal existem outras categorias que mantêm a jornada de trabalho reduzida e outras que ganharam recentemente o direito de trabalhar 30 horas, sem redução de salário. Podemos citar como exemplo os funcionários da justiça do trabalho. Cadê a isonomia no funcionalismo público federal?

 

Outro ponto que contribuiu para que os servidores entrassem no movimento grevista foi a retirada dos direitos pecuniários adquiridos, inclusive na justiça, fato que ocasionou uma redução brusca nos proventos dos servidores, principalmente, daqueles mais antigos e dos aposentados.

 

Tive a oportunidade de conversar com alguns servidores e vi os valores pagos nesse mês em seus contracheques. Fiquei indignado, pois sem os acréscimos ou incorporações,  tem servidor público, próximo a se aposentar, com mais de 20 ou trinta anos de serviço, recebendo míseros seiscentos reais. E aposentados que receberam apenas R$ 68,87. Isso mesmo! Menos de setenta reais de vencimento.

 

Desde a década de 1940, os trabalhadores vêm numa árdua batalha conquistando seus direitos, muitas foram as lutas contra a opressão dos patrões e dos governos neoliberais que trabalharam e trabalham contra os trabalhadores e a favor do capital. Chegamos ao século 21 vislumbrando um novo horizonte com a ascensão ao poder de muitos governos de linha social-democrata, porém as práticas de opressão apenas diminuíram em escala ínfima.

 

No Brasil, esperávamos que, com a chegada do operário Luis Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores ao poder, nós iríamos galgar inúmeros degraus quanto à melhoria da relação trabalhista no Brasil. Mas, não está sendo bem assim! Veja o caso dessa greve do INSS, o próprio governo dos trabalhadores toma posições que mais parece aquelas que eram tomadas pelos governos dos generais.

 

Já são quase vinte dias de greve e o governo ainda não abriu canal de conversação, ao invés disso, manda policiais federais dissiparem movimentação grevista em frente de agência do INSS em Brasília com cacetetes, bombas e gás de pimenta, orienta os chefes e gerentes das agências a intimidarem os funcionários que ainda não aderiram ao movimento, anotando no ponto dos grevistas o código de falta. Não é esse o governo de que faço parte e defendo.

 

Desde minha juventude militei do lado das minorias, estive presente no movimento estudantil e nas lutas pela redemocratização do Brasil. Faço parte do PCdoB – Partido Comunista do Brasil, que sempre esteve envolvido nas lutas dos operários e na busca do socialismo.

 

Esse partido hoje faz parte do governo federal apoiando o presidente e seu governo, porém vale ressaltar que apoiamos os avanços que conseguimos com uma nova estrutura político-administrativa e não retrocessos como o combate ao direito de greve que vem sendo imposta pelo corpo diretivo do INSS e o Ministério da Previdência Social.

 

Acredito na greve e na luta dos inúmeros servidores do INSS, por isso nesse momento, fico com os trabalhadores e não com o governo do presidente Lula do qual tenho a honra de fazer parte. Ainda, convido a sociedade a apoiar esse ato de luta, pois fazia muito tempo que não via os trabalhadores irem às ruas e lutarem pelos seus direitos. Precisamos fazer a separação entre o governo, seja ele qual for, e os movimentos sociais, sindicais e de classe para não perdermos nossas conquistas.

 

Precisamos ser honestos com nós mesmos! Precisamos ser honestos com o povo desse Brasil! Sendo assim, temos que apoiar o governo no que for avanço e bom para o País, mas precisamos, também, com todas as nossas forças, dizer não aos atos e ações contrárias aos trabalhadores e ao povo brasileiro.

 

De um modo geral o que vem gerando essa dicotomia no seio do governo federal é a grande confusão em torno da governabilidade que traz para o mesmo campo forças antagônicas e retrógradas capazes de alterar sensivelmente a correlação de forças no cenário nacional, contribuindo, sobremaneira, no caminho traçado pelas forças progressistas.

 

Viva o Brasil soberano e a caminho de um socialismo próprio sem as amarras do neoliberalismo que ainda vive e vive muito forte na sociedade brasileira. A luta é longa, mas a disposição para alcançar um Brasil mais justo é eterna.

 

por Gutemberg Dias é geógrafo e presidente comitê municipal do PCdoB de Mossoró/RN