Politicas publicas para cultura é tema de debate em Salvador

A ausência de um Conselho e de um Fundo Municipal de Cultura e a não convocação de uma Conferência Municipal do setor colocam a capital baiana na contramão do processo. “Fora da estrutura sistêmica, Salvador não pode contar com recursos e parcerias do Sistema Nacional de Cultura”, explica o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos da Bahia – Sated, Fernando Marinho. “A cultura é a expressão profunda de uma sociedade e, ao mesmo tempo, uma atividade que gera dinamismo social e economia. Longe de ser algo do final do orçamento, deveria ser algo central para capitanear um novo projeto de cidade para Salvador”, defendeu Alfaya.

No debate, grupos culturais, organizações sindicais e demais setores ligados à produção cultural baiana foram convocados para uma manifestação na Assembléia Legislativa, dia 18 de agosto, no intuito de pressionar o encaminhamento e a votação dos projetos culturais em tramitação na Casa, a exemplo da proposta de reforma da Secretária Estadual de Cultura – Secult e da emenda constitucional que reserva o mínimo de 1,5% do orçamento estadual – e 1% do municipal – para as secretarias de cultura. “De acordo com o último balanço, a Secult gasta cerca de R$190 milhões. Pela nossa proposta, esse valor saltaria para R$ 297 mi”, pontuou o deputado, autor dos Projetos de Lei.

A estruturação de políticas culturais, inclusive, foi tema de reunião realizada na quinta-feira (16), entre o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, e representantes do Sindicato dos Artistas, “numa iniciativa única do Governo do Estado”, elogiou Fernando Marinho. “A política de cultura do Governo Wagner nasceu da participação popular e, mesmo com alguns percalços neste processo, que ainda é de transição, demonstra preocupação com aqueles que fazem da arte o seu ofício”, observou Alfaya. O parlamentar acrescenta, ainda, a necessidade de criação de uma variante política do fomento dedicada aos artistas profissionais “para que a sua atividade não seja tão oscilante”.

De Salvador,

Camila Jasmin