Bolsa Família: Informação da frequência escolar chega a 98,7%
A informação sobre a frequência dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família chegou ao índice recorde de 98,72% nos meses de junho e julho. A verificação foi concluída na última semana. O total de estudantes entre seis e 17 anos com situação escolar correta se aproxima dos 15 milhões.
Por Juliana Meneses, do MEC
Publicado 09/09/2009 19:37
Os dados revelam que caiu para apenas dois o número de municípios que deixaram de efetuar o registro da frequência. Além disso, somente 1,28% dos estudantes não tiveram a assiduidade escolar informada.
O diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, explica que objetivo da verificação é garantir a permanência nos estudos e a progressão escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabildade social, com base na política de inclusão do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). ”Para melhorar os resultados do monitoramento, realizamos um trabalho de qualificação dos operadores da frequência em todos os estados no primeiro semestre”, disse.
A matrícula e a manutenção dos filhos na escola são compromissos assumidos pelas famílias que participam do programa Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A cada mês, os estudantes de seis a 15 anos devem ter frequência mínima comprovada a 85% das aulas. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a presença deve ser de 75%.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, informar a assiduidade dos alunos e os motivos de eventual baixa frequência é responsabilidade dos gestores estaduais e municipais e da direção das escolas. Os estados e municípios signatários do plano de metas Compromisso Todos pela Educação reafirmaram esse propósito.