Governador determina a gestores mais contigenciamento no custeio

O governador Marcelo Déda esteve reunido com todo o secretariado estadual e com os diretores-presidentes de órgãos para discutir algumas questões da administração. A reunião, que aconteceu nesta sexta-feira, 11, no Palácio dos Despachos , teve como principais pontos de pauta o comportamento das finanças estaduais e o balanço de cada pasta.

De junho a agosto, o Estado de Sergipe teve uma perda de R$ 55 milhões na arrecadação do Fundo de Participação do Estados (FPE). “A partir de uma análise do comportamento das finanças públicas, vamos adotar novas medidas para que a administração aumente ainda mais a sua contenção no custeio. Isso porque nos três últimos meses tivemos quedas sucessivas do FPE. As quedas tiveram um indicador maior do que nós esperávamos”, frisou Marcelo Déda.

Segundo determinação do governador, os gestores precisam reduzir ainda mais o custeio. “É preciso que nós acendamos a luz amarela, tenhamos mais disciplina fiscal, mais cuidado com os gastos de custeio. Vamos determinar metas concretas de redução para que possamos concluir o ano com tranquilidade, manter os investimentos que estão em andamento e garantir o cumprimento das obrigações que nós assumimos com servidores e fornecedores”, reiterou Déda.

Além dos R$ 55 milhões do FPE, o Governo de Sergipe também arrecadou R$ 34 milhões a menos de royalties e R$ 9 milhões de Cide (imposto sobre a gasolina). O ICMS, que vinha crescendo nos últimos meses, voltou a regredir e caiu para valores semelhantes ao do mesmo período do ano passado. “Em setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional já informou que a perda deve ser de mais R$ 20 milhões no FPE. A primeira cota já veio 11% a menos do igual período do ano passado”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.

Desde o início da crise econômica, o Governo de Sergipe vem adotando medidas para que os investimentos nas mais diversas áreas não sejam afetados. A primeira medida foi constituir um grupo para monitoramento da crise. Ainda em abril, quando foram verificadas quedas no FPE e na arrecadação de royalties, Déda determinou que o secretariado fizesse o contingenciamento de custeio para que os investimentos fossem mantidos.

“As obras estabelecidas para o próximo ano não sofrerão interferências. Não estamos com problemas no ano de 2010 porque a perspectiva é que haja um crescimento significativo da economia e, em consequência, uma melhoria da arrecadação do setor público. O nosso problema é garantir com responsabilidade o controle das finanças públicas em 2009 para que não haja nenhuma interferência nos investimentos em andamento, nenhum risco para o pagamento das obrigações que o Governo assumiu. Portanto, o que estamos fazendo é planejando e adotando medidas duras para conter os gastos de custeio até dezembro de 2009”, reiterou Déda.

Orçamento

O governador também anunciou para os gestores que o orçamento de 2010 não será majorado. “Será praticamente o mesmo valor orçado para 2009. Isso porque, na prática, o que orçamos não foi realizado em decorrência da restrição das verbas públicas desde a crise econômica. A crise foi tão dramática que não conseguimos alcançar os valores orçados para este ano. Portanto, não tem cabimento projetar um orçamento maior para 2010 quando nós não cumprimos integralmente o orçamento de 2009 em função da crise. Repetiremos em valores absolutos o orçamento de 2009 em 2010”, explicou.

Servidores

No entanto, mesmo com diminuição da arrecadação, o governador garantiu que não haverá qualquer corte nos salários dos servidores nem no pagamento dos fornecedores. “Quero dizer aos servidores e fornecedores que não há nenhum risco de descumprimos nossas obrigações. Até porque o que estamos fazendo aqui é nos antecipar e adotar medidas preventivas para garantir integralmente o pagamento dos salários com os reajustes que concedemos, o pagamento do 13º e o pagamento das obrigações contratuais que o estado tem”, frisou Marcelo Déda.