Haroldo Lima: pré-sal vai triplicar as reservas de petróleo e gás

No programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo e transmitido pela TV Brasil, Lima disse que com o pré-sal as reservas de petróleo e gás natural do país deverão chegar a cerca de 50 bilhões de barris. “O pré-sal vai pelo menos triplicar as reservas brasileiras, que deverá chegar a 50 bilhões de barris, o que já seria um sucesso. A minha previsão de 33 bilhões feita na Bolsa de Valores do Rio, e que causou um reboliço tremendo, já ficou superada”, disse.

Sobre a questão do pagamento de royalties e participações especiais aos estados produtores ou limítrofes, Lima admitiu que a intenção é mesmo que eles venham a ser divididos por todos os estados e municípios do país. “A nossa ideia é que todos recebam com o pré-sal, e recebam bastante. Os confrontantes ou produtores [Estados] receberão uma parcela maior, ou seja, tanto quanto os outros e um pouco mais. Seria uma fração ideal como todos os outros e mais uma parcela por serem estados confrontantes”, disse.

Haroldo Lima esclareceu, porém, que, “por enquanto, prevalece a regra atual até que o assunto seja deliberado no Parlamento, onde os estados que não são produtores deverão defender seus interesses”. O diretor-geral da ANP também explicou que não tem como contratar a Petrobras para realizar trabalhos de perfuração na região do pré-sal sem fazer licitação pública.

Segundo ele, por isso, a intenção da agência reguladora é utilizar parte dos recursos devidos pela estatal à ANP para investimento em pesquisa e desenvolvimento. “A ANP não pode, em tese, contratar a Petrobras sem licitação. O que nós faremos é usar uma cláusula existente, que destina recursos para pesquisa e que nos é devida pela Petrobras, para furar poços e, dessa forma, pagar a ANP”, disse.

Segundo o diretor, a agência tem cerca de R$ 600 milhões para investir nesses poços.
“É um dinheiro que está sobrando na Petrobras e que nós não queremos para financiar projetos, mas sim para furar poços e pesquisar a possibilidade da existência de petróleo naquela área do pré-sal”, esclareceu.

Haroldo Lima explicou ainda que a idéia do governo com a adoção dos contratos de partilha é ter o controle da produção. “Se o nosso interesse fosse apenas de recolher mais dinheiro, aumentaríamos a participação especial. Mas o problema não é este: aumentando a participação especial, nós conseguiríamos mais dinheiro mas não teríamos o controle da produção”, disse.

Sucesso

Ele ressaltou que a decisão do governo brasileiro é absolutamente normal e democrática — até porque deverá ser referendada pelo Congresso Nacional e terá respeitados os contratos vigentes. “Os países que não controlam o petróleo ficaram desindustrializados. O que nós estamos fazendo, mudando a lei, é absolutamente normal e democrático. O que as empresas querem é rapidez na decisão sobre o novo marco regulatório”, afirmou.

Haroldo Lima adiantou que boa parte do dinheiro do pré-sal será reservada ao meio ambiente, que é também uma preocupação do governo e da agência. “A ANP está muito atenta à questão ambiental, tanto que nós já temos a coordenação de meio ambiente da agência, que é atrelada ao Ibama, que vem acompanhando essa história. Boa parte do dinheiro do pré-sal deverá ser utilizado também para melhorias ambientais”, disse ele na entrevista ao programa.

Sobre a exigência de que a Petrobras venha a ser a única operadora do pré-sal, conforme projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, Haroldo Lima lembrou que a empresa está presentes em todos os campos importantes já descobertos e não tinha por que mexer na questão.

“Todos os poços de sucesso são da Petrobras, descobre-se um campo importante e a companhia já está lá. Então, por que mexer? Ser operadora dá à empresa o controle, o conhecimento da região. E nós não queríamos que outra empresa viesse a controlar o conhecimento de uma área tão importante para o país”, esclareceu.

Óleo diesel

Haroldo Lima disse ainda que é difícil que o país venha a aprovar a utilização do óleo diesel como combustível para veículos a passeio. A possibilidade dos carros brasileiros serem liberados para o uso do diesel como combustível foi anunciada na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que, ao participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado admitiu que "o governo está estudando o assunto".

Segundo o diretor da ANP, o Brasil é dependente do diesel e ainda busca as condições de melhorias na qualidade do produto do ponto de vista ambiental. "A liberação do carro movido a diesel no Brasil é muito difícil porque nós não temos diesel suficiente no País. Nós ainda importamos diesel e estamos tentando melhorar o nosso produto para reduzir a poluição", afirmou. O diretor da ANP, no entanto, admitiu que a agência fará um estudo detalhado sobre o assunto.

Segundo Lobão, o país tem que se preparar para o caso de precisar adotar o modelo europeu, que permite o uso desse tipo combustível nos carros de passeio. "Nós teremos que nos preparar para essa possibilidade. Estamos fazendo os estudos de viabilidade técnica aqui no Brasil, o que não quer dizer que iremos adotar isso imediatamente", afirmou.

Com informações da Agência Brasil