Taxação da poupança pode ser alterada no futuro, diz Bernardo

"O projeto resolve para a realidade que está hoje. Talvez lá na frente a gente tenha que discutir um outra coisa. Agora que vai ter uma estabilização das taxas de juros em um patamar muito baixo, como é nos países do primeiro mundo, vai acontecer", afirmou o ministro antes de participar da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que debate o cenário brasileiro um ano após o agravamento da crise mundial.

O ministro confirmou que o projeto sobre a taxação da poupança será encaminhado ao Congresso esta semana. De acordo com ele, após aprovada pelos parlamentares, a nova legislação irá manter os mesmos benefícios para 99% dos investidores.

"Parece que 99% das cadernetas de poupança ficarão do jeito que são hoje e vai haver uma mudança para um pequeno número de aplicadores", disse, completando que o governo irá atuar junto ao Congresso para conseguir aprovar o projeto mesmo em ano pré-eleitoral.

"Vamos conversar com todo mundo lá. Se o projeto for justo e nós achamos que é justo, que é correto, vamos dialogar e vamos fazer um trabalho de convencimento. Esse negócio de eleição e oposição e governo não podem permear tudo que passa dentro do Congresso. Se você faz um projeto para melhorar institucionalmente a poupança, isso tem que ser discutido", declarou.

Na avaliação do governo, com os crescentes cortes na taxa básica de juros, os rendimentos da caderneta passaram a ficar mais atrativos do que aqueles proporcionados pelos títulos públicos, o que poderia acarretar a migração de investidores que hoje aplicam em fundos de investimento para a poupança.

O governo pode editar uma Medida Provisória (MP) para instituir a cobrança do Imposto de Renda sobre as cadernetas de poupança a partir de 2010. A hipótese está em estudos pela área técnica. Outra possibilidade é enviar a proposta de taxação como um projeto de lei. A decisão será tomada nos próximos dias, segundo informou o Ministério da Fazenda.

Com agências