Oposição no Senado fica dividida sobre indicação de Toffoli

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. "A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer", disse.

O tucano disse ainda que a oposição já conseguiu derrubar indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público e promete dificultar a sabatina de Toffoli. "Em outros casos, aplaudimos as indicações do presidente baseadas em critérios de competência, probidade e qualificação profissional. A sabatina se torna atividades simbólicas quando o presidente indica desta forma. Nesse caso, a indicação não obedece a esses critérios. Desta vez, haverá sérios questionamentos", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a suprema corte. "Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível", afirmou.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), líder do governo, disse que a indicação de Toffoli não deve enfrentar problemas no Senado. "O presidente já escolheu ministros de todas as áreas, já escolheu uma mulher e um negro que não havia no tribunal. Agora chegou a vez dos jovens, talvez o Toffoli seja o ministro mais barato para o Supremo porque ele vai ficar pelo menos 30 anos no cargo. Ele é preparado também, apesar de jovem, a experiência na Advocacia-Geral da União já o credencia para ser ministro do STF", disse.
Universo jurídico

Na comunidade jurídica, por enquanto, a indicação de Toffoli foi comemorada. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU.

O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. “Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte”, disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. “A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades”, completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. “De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal.”

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. “É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia”, disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. “É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará.”

Caso Battisti

Ainda nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a indicação de Toffoli não está condicionada ao caso do italiano Cesare Battisti, cuja extradição está sendo julgada pela Corte.

“A questão (o caso Battisti) não está em jogo. O presidente jamais nomearia um ministro para o STF condicionando esta decisão a determinado voto”, disse. “A conveniência da nomeação deve partir de determinadas avaliações. No Supremo existe uma gama de juízes de várias posições ideológicas, varias regiões e várias faixas etárias. O fato de o ministro ser mais ou menos conservador, nada o diminui”, completou o ministro, após participar de seminário no Rio de Janeiro.

Em janeiro deste ano, o governo federal concedeu refúgio político a Battisti. Agora, o caso está sob análise do Supremo, que aprecia o pedido de extradição feito pela Itália. O julgamento foi suspenso na semana passada – por enquanto, quatro ministros votaram pela extradição e três, contra.

Tarso afirmou que não se questiona julgamento do Supremo. “Qualquer que seja a decisão, ela será aplicada e respeitada. Mas ela será debatida e discutida pela sociedade porque cada decisão do STF é um ato de educação política, cívica e constitucional”.

Sobre o advogado-geral da União, o ministro afirmou ser uma pessoa respeitada. “Não podemos impugnar uma pessoa por sua juventude (Toffoli tem 41 anos). Inclusive (sua juventude) é um ‘sopro’ positivo para o STF”. De acordo com ele, o que importa é que o indicado seja republicano e vinculado aos princípios constitucionais.

Com informações da Folha Online