Seminário vai discutir mudanças climáticas e desertificação no CE

O requerimento para a realização do evento foi apresentado pelo deputado federal José Guimarães e a abertura será feita pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB). Estarão presentes ainda os senadores Ideli Salvatti (PT), presidente da Comissão Mista, e Inácio Arruda (PCdoB).

O congresso terá dois painéis, o primeiro iniciando às 9h, com o tema “Desertificação – diagnóstico e perspectiva frente às mudanças climáticas” e o segundo, com início às 10h30min, sobre “Produzir sem degradar – desafios para o semi-árido: expediências exitosas”.
Às 13h, terá início uma mesa redonda, sobre o Plano Estratégico para os Recursos Hídricos no Ceará, que contará com a presença do presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Francisco José Coelho Teixeira, e do secretário executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, Eudoro Santana.

A segunda mesa redonda começa às 15h, tendo como tema os mecanismos de incentivo à sustentabilidade, contando com a participação da presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Maria Tereza Bezerra Farias, e da presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro.

O senador Inácio Arruda é o autor do Projeto de Lei 70/2007, que institui a Política Nacional de Combate a Desertificação, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, tramitando agora na Câmara dos Deputados.

Cerca de 11,5% do território brasileiro são áreas suscetíveis de desertificação, sendo os estados da região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, os mais afetados e mais sujeitos a desertificação de suas terras. A desertificação pode ser definida como a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de fatores diversos, tais como as variações climáticas e as atividades humanas. Em todo o Brasil já são mais de mil cidades que sofrem com os efeitos da desertificação.

Combate a pobreza

O projeto de Lei de lei do senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate a Desertificação, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável, por meio do combate a pobreza e às desigualdades sociais, do estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais, da conservação do meio ambiente e do fomento de práticas agrícolas adaptadas às condições ecológicas locais. Entre os princípios básicos estão a participação das comunidades locais na elaboração e implantação das ações de combate a desertificação, a democratização do acesso a terra e a água, a cooperação entre órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como a integração entre ações locais regionais e nacionais.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL com informações do Gabinete do Senador Inácio Arruda – PCdoB