Frente pela descriminalização do aborto será lançada em Salvador

Presente em outras capitais, o movimento na Bahia tem a adesão de quase 100 organizações ligadas aos movimentos feminista, negro, de mulheres, de estudantes; sindicatos; associações e ONGs. A Frente tem o propósito de articular e comprometer a sociedade civil organizada e o poder público na mudança da legislação brasileira, que ainda desrespeita o direito da mulher de decidir sobre sua vida e seu próprio corpo, tratando como criminosas as que interrompem uma gravidez indesejada. Segundo o artigo 128 do Código Penal, que data de 1940, o aborto só não é passível de punição em caso de risco para a vida da mulher e se for realizado para interromper gravidez resultante de estupro.

O movimento defende que o aborto deve ser visto como um problema de saúde pública que, quando negligenciado, leva mulheres à morte. O próprio Ministério da Saúde destaca, em relatório sobre o aborto no país, que enfrentar com seriedade esse fenômeno significa entendê-lo como uma questão de cuidados em saúde e direitos humanos, e não como um ato de infração moral de mulheres levianas.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) e as secretarias Municipal e Estadual de Mulher do PCdoB fazem parte da Frente. “A luta da UBM é em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, da paternidade responsável e acima de tudo do direito da mulher decidir sobre o próprio corpo. Não podemos aceitar mais que milhares de mulheres pobres morram todos os anos em consequência de abortos inseguros. Descriminalizar o aborto é o primeiro passo para evitar estas mortes”, acrescentou a vereadora Olívia Santana, integrante da UBM.

De Salvador,
Eliane Costa