Golpistas hondurenhos dão ultimato de 10 dias ao Brasil
O governo golpista de Honduras deu prazo de dez dias para que o Brasil defina o status do presidente deposto Manuel Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira, em Tegucigalpa, desde segunda-feira (21) . Em nota da sua Secretaria de Relações Exteriores, transmitida em cadeia de TV na noite de sábado (26), os golpistas ameaçam com "medidas adicionais" caso o Brasil não se curve. O Itamaraty respondeu que não reconhece o ultimato.
Publicado 27/09/2009 13:35
"Solicitamos ao governo do Brasil que defina o status do senhor Zelaya dentro de um prazo de não mais de dez dias. Caso assim não ocorra, veremo-nos obrigados a tomar medidas adicionais conforme o direito internacional", diz a nota, sem esclarecer que medidas seriam.
A nota também solicita "ao governo do Brasil que imediatamente tome medidas para assegurar que o senhor Zelaya deixe de usar a proteção que a missão diplomática do Brasil lhe oferece para instigar a violência em Honduras".
Asilo faria de Zelaya um refugiado político a mais
As duas exigências expõem a cólera dos golpistas com o retorno de Zelaya, protegido pelo reconhecimento internacional de sua condição de presidente constitucional eleito, e pela disposição do Brasil de abrigá-lo em sua embaixada. Ao voltar a Tegucigalpa, Mel, como é chamado, estimulou um auge da resistência ao golpe e já obriga os golpistas a admitirem o diálogo em busca de uma saída para a crise.
O que os golpistas mais desejariam é que o Brasil desse asilo político a Zelaya. Transformado em mais um refugiado político latino-americano, ele perderia as condições tanto políticas como legais de exigir seu retorno à presidência, principal objetivo imediato do movimento da Resistência.
A diplomacia brasileira tem esclarecido que considera Zelaya como o presidente legal de Honduras, eleito pelo voto direto e deposto de maneira arbitrária, que não faz nada que ofenda a ordem constitucional ao pregar a volta ao Estado de direito. Considera-o "abrigado" ou "hospedado" na embaixada, como maneira de forçar uma solução negociada para a crise.
Ao responder ao ultimado, o governo brasileiro reafirma secamente que não considera legítimo o governo golpista. Por isso, não vê motivos para atender a qualquer solicitação que parta do presidente 'de fato', Roberto Micheletti.
Golpistas agora mostram cautelas
Os golpistas adotam cautela na nota para não reconhecerem por escrito as violações que levaram a sua condenação, na sexta-0feira (25), pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Mantemos o compromisso de que o governo de Honduras respeitará a integridade da embaixada do Brasil como indica a lei internacional.", diz a nota.
Também há uma oblíqua referência no documento a uma solução dialogada. O trecho fala do "diálogo que se iniciou em nosso país com a participação dos partidos políticos, da sociedade civil, igrejas e outras organizações sociais que buscam a conciliação e convivência pacífica de toda a população hondurenha".
O texto expõe o discurso já conhecido dos golpistas hondurenhos. Alguns trechos:
Os resultados desses chamamentos do senhor Zelaya à violência foram danos materiais à propriedade pública e privada em nossa capital e a geração de inconveniências para nossos cidadãos. A reação da Polícia Nacional e outras forças da ordem em nosso país foi a todo momento profissional e as medidas adotadas procederam com a maior cautela.
Apesar das ações nefastas que o senhor Zelaya está tomando a partir da embaixada, nosso país não interrompeu os serviços básicos às instalações e permitiu-se o ingresso de organizações internacionais para assegurar o bem-estar e a saúde dos que ali se encontram.
Nenhum país poderia tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya tem feito desde o seu ingresso no território nacional."
Da redação, com agências