Seminário discute a PEC da Moradia Digna na Assembleia gaúcha
Deputados federais, estaduais, entidades e movimentos sociais discutiram, na tarde desta segunda-feira (05), na Sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa do RS, a PEC 285/2008, conhecida como a PEC da Moradia Digna.
Publicado 06/10/2009 11:26 | Editado 04/03/2020 17:11
O Seminário Regional sobre Moradia Digna é uma realização da Comissão Especial da PEC 285, da Câmara Federal, e tem o apoio da Frente Nacional de Deputados Estaduais pela Reforma Urbana (Frenadepru), do Conselho Estadual das Cidades, do Sinduscon e da Fegam.
Na ocasião foi entregue pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), coordenador da Frenadepru, o abaixo-assinado em apoio à PEC com a assinatura dos 55 deputados da Assembleia gaúcha. O proponente da PEC, deputado federal Paulo Teixeira, e o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Luiz Carlos Busato, participaram do debate. “Em breve comemoraremos mais uma vitória dos movimentos sociais pela moradia digna”, afirma o parlamentar comunista.
A Proposta de Emenda Constitucional 285/2008 destina 2% da arrecadação federal e 1% da arrecadação dos Estados e municípios sejam destinados para os Fundos Nacional, Estaduais e Municipais de Habitação de Interesse Social.O Secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul, Carlos Marum, fez uma breve apresentação com material informativo sobre habitação de interesse social. Marun apresentou a fotografia emblemática intitulada Retrato do Brasil, Até Quando? – na qual aparecem moradias de baixa renda e de luxo lado a lado, separadas apenas por uma mureta de menos de um metro.
“É preciso aproveitar oportunidade dos recursos investidos e dar continuidade é essencial, então que não falte coragem aos parlamentares” conclui Carlos Marun. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira, é necessário construir outro patamar de país, de nação de forma adequada e ostensiva no que diz respeito ao desenvolvimento e a moradia. "O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deve ser uma política de Estado assim como o SUS, o FUNDEB e o ENEM.Nossa mobilização social se dá através das assinaturas por todo o país”, ressalta Paulo Teixeira.
A meta é aprovar, no próximo dia 13 de outubro, o relatório da Comissão Especial da PEC 285/2008, que conseguiu reunir mais de 1 milhão de assinaturas em todo o país. A maratona de audiências públicas no País – a do Rio Grande do Sul foi a terceira – encerra-se nesta terça-feira, com encontros em Belém do Pará e São Paulo.
De Porto Alegre,
Isabela Soares e Liane Priscila Rodrigues