Distribuição de renda com inclusão social

Com voz mansa, o ministro da Previdência José Pimentel conta que com o tempo aprendeu a não ter pressa. “Teve uma época da minha vida que eu queria que as coisas acontecessem no menor tempo possível, mas eu aprendi que tudo tem o seu tempo e agora chegou a vez do Empreendedor Individual”. Com números em mãos, o ministro explica que a demanda por informações no Portal do Empreendedor, criado para ser o primeiro passo à formalidade dos que trabalham por conta própria e que têm renda anual de até R$ 36 mil, superou as expectativas, chegando a “estrangular“ o sistema logo no início do programa.

“Nós queríamos no primeiro ano chegar a um milhão de empreendedores formalizados, sendo que na parte da consulta já ultrapassamos esse número. O Ministério da Indústria e do Comércio havia construído um sistema para ter apenas 300 consultas simultâneas e chegamos a 12 mil, o que acarretou um -estrangulamento- do sistema”, explica Pimentel.

Os problemas de acesso não foram os únicos. “Tivemos um segundo problema, dessa vez nas juntas comerciais que não haviam se preparado para adquirir os equipamentos para conceder o CNPJ, que é o registro de nascimento da empresa, em até meia hora. O Sebrae teve que adquirir essas máquinas, fornecer em comodato e fazer a capacitação dos servidores nas juntas para poder operar”.

Os problemas nem de longe tiram o entusiasmo do ministro cearense. Foi montada uma estratégia para que, de forma gradual, a adesão ao EI fosse permitida aos estados. “A exemplo do que aconteceu em 2007, na época do lançamento do Simples Nacional, também começamos com algumas dificuldades e corrigimos. O mesmo caminho estamos seguindo no EI”, diz.

Como solução para o problema, o Portal do Empreendedor está sendo transferido para o domínio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do País, nos mesmos moldes do Supersimples. Pimentel não arrisca dizer em quanto tempo todos os problemas estarão totalmente solucionados, mas garante que “janeiro é tarde para nós”.

Pimentel estima que em um período de dois anos o EI estará apresentando resultados muito positivos. Para ele, o programa pode ser entendido com uma quebra de paradigma, já que apesar da informalidade ser tão antiga quanto o Brasil, até então o debate para formalizar havia sido ignorado. “O país vivia de costa para esses empreendedores. Nos ensinavam que era impossível ter crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social e o exemplo de que isso é possível é o EI”, afirma.

Dalviane Pires, no jornal O Povo