Benedito Bizerril – O Programa Socialista e o NPND

Nas condições atuais, esse avanço na trajetória histórica de nosso País implica em dar respostas às contradições fundamentais da realidade brasileira, acumuladas na sua evolução política e sócio-econômico, e na afirmação e fortalecimento da nação, na democratização com progresso social e integração solidária com os países da América do Sul.

O sistema capitalista se apresenta, na realidade brasileira, como um entrave ao avanço civilizacional que ora se impõe como exigência histórica de nosso processo de desenvolvimento político, econômico e social.

O socialismo é a alternativa que está posta. Não obstante, as condições para a sua efetivação imediata ainda não se encontram maduras.

O Programa Socialista, expressando o amadurecimento político, o crescente domínio da realidade brasileira e mundial e o aprofundamento das idéias, pelo PCdoB, aponta para a necessidade hodierna de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, como caminho imprescindível à transição ao socialismo.

Aqui, em face das mudanças ocorridas no plano mundial com a crise do capitalismo e das alterações de rumo, no Brasil, implementadas no governo Lula, há que se considerar o avanço na compreensão do Partido sobre a recorrente questão de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. Na verdade, projeto este há muito visto tão somente como uma necessidade para se impulsionar, de forma autônoma, o desenvolvimento nacional nos marcos do sistema capitalista.

Neste sentido, dizia o Informe Político ao 10º Congresso: “No início de 1990 as elites dominantes brasileiras começaram a ajustar com a oligarquia financeira transnacional os destinos da nação, atrelando o país ao sistema de poder centrado em Washington e Nova Iorque.” (…) “Formou-se um poderoso pacto dominante, sobretudo a partir do primeiro governo de Fernando Henrique, que procedeu a grande intervenção política, baseada numa justificativa ideológica – a inviabilidade do Estado nacional e do Brasil como nação independente. Desde então a busca de um projeto nacional e democrático foi truncada.”

E, mais adiante, afirmava o Informe Político: “Neste momento, em nosso país, devemos considerar que a mais importante batalha conformada diante de nós resulta, primeiro, do caráter da contradição – projeto nacional autônomo e democrático contra o projeto hegemônico subordinado – produzido pela crise que vive o Brasil…”.

Dizia, ainda, que “o ponto de partida está em derrotar o bloco das forças conservadoras atuais, estabelecendo um novo pacto político e social a fim de recompor e fortalecer o Estado nacional, democratizando-o, para exercer uma intervenção reestruturadora, abrangente e constante, tendo em vista a execução de um projeto de desenvolvimento nacional sustentável com distribuição de renda.”

No entanto, agora vamos além, na medida em que entendemos a exigência de um novo projeto nacional de desenvolvimento, em nível superior ao incrementado no atual governo, com conteúdo mais bem definido e como instrumento essencial para se alcançar a transição ao socialismo.

As condições históricas contemporâneas nos colocaram este “caminho” como o mais viável para, acumulando forças, nos aproximarmos do objetivo estratégico almejado.

Merece realce, no NPND, o plano de concretização das reformas que sintetizam as necessidades mais imediatas para a democratização da sociedade brasileira. São reformas básicas indispensáveis para o avanço do NPND.

Bandeiras como Reformas Política, Agrária, Urbana, Tributária, dos Meios de Comunicação de Massas e Fortalecimento do SUS, exigem um grande empenho dos movimentos sociais e das forças políticas democráticas e progressistas para transformá-las em propulsoras de massiva mobilização da sociedade brasileira.

Urge, portanto, forjar no seio da sociedade a consciência da necessidade de um NPND, com a implementação de extensas e profundas reformas estruturantes.

Certo é que a construção de um NPND se constitui num desafio extraordinário, que não pode se restringir a pequenos agrupamentos, eis que exige a mais abrangente participação e mobilização da sociedade, notadamente dos trabalhadores da cidade e do campo, da intelectualidade progressista e de amplos segmentos da nação, inclusive de setores empresariais não beneficiários do rentismo especulativo.

Neste sentido, é essencial superar o corporativismo e o economicismo no âmbito dos movimentos sociais e da luta sindical, privilegiando a ação política transformadora.

Por fim, para se garantir a efetiva concretização dos objetivos delineados no novo Programa Socialista, é condição primordial a existência de um PCdoB forte quantitativa e qualitativamente, com presença hegemônica em todos os setores fundamentais da vida social e política do País, organizado e atuando nos mais distantes recantos da nação.

Torna-se inadiável concentrar esforços e dar mais atenção aos Comitês Municipais, na formação e capacitação de seus quadros dirigentes, visando expandir o Partido, enraizando-o nos diversos setores e localidades, através da construção e funcionamento de organizações de base ativas e permanentes.

Estas são exigências que estão colocadas como condição para o Partido exercer papel hegemônico na ampla frente de forças políticas e sociais que conduzirão o processo de transformação revolucionária da sociedade brasileira.

Assim, cuidar do Partido e dos seus quadros é tarefa de grande envergadura e de urgente necessidade.

Como observação final, entendo ser necessário enxugar mais o texto, suprimindo repetições de idéias já formuladas em outros itens, a exemplo dos itens 47 e 48, co Capítulo V – Programa Socialista para o Brasil – que já se encontram contempladas no Título IV – Desafios históricos da construção da nação, da sua formação até a época atual.

Benedito Bizerril é Membro do Comitê Estadual e da Comissão Política Estadual do PCdoB no Ceará