Aposentados não conseguem votação do reajuste

A votação não aconteceu. O governo queria e conseguiu adiar a votação do projeto com o pedido do relator da Medida Provisória 466, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), de prazo de uma sessão para ler o seu parecer. A MP que integra os sistemas isolados da Região Norte ao sistema nacional de energia elétrica tranca a pauta, o que impede a votação da matéria do reajuste das aposentadorias.

As galerias estavam lotadas. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto já aprovado no Senado, foi recebido com aplausos quando chegou ao plenário da Câmara. O petista recebeu apoio da oposição – principalmente dos tucanos – que se manifestavam a favor dos aposentados, esquecendo a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que gerou polêmica, ao chamar os aposentados de “vagabundos”.

Os discursos eram interrompidos com os gritos de “Vota! Vota!”. No começo da sessão, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), permitiu as manifestações, que denominou de “show de democracia”. A insistência das manifestações, que impedia a fala dos deputados, irritou o Presidente. Ele pediu silêncio a galeria para que assistissem à sessão, lembrando que tinha feito o que havia prometido: colocar a matéria em pauta.

A fala dos governistas provocavam novas manifestações. A paciência de Temer esgotou-se. Ele, chamando atenção dos aposentados, alertou: “Senhores da galeria, se quiserem contar com a Presidência da Câmara, os senhores ouçam os que falam a favor, os que falam intermediariamente e os que falam contra, se quiserem contar com a Presidência da Câmara, como contaram até hoje. Se não quiserem contar, os senhores continuem a fazer do jeito que estão fazendo. Esse é um espaço democrático onde todos podem falar e todos podem manifestar-se adequadamente.”

O tucano José Aníbal (SP) tentou jogar com a platéia, afirmando que o governo assume “uma posição acomodada, do tipo, estão aposentados e que lá fiquem”. Ele ainda acusou o governo “de não negociar, não buscar caminhos alternativos, não ter coragem para sentar com os aposentados, olho no olho, e discutir o que é possível fazer, inclusive com o governo reduzindo a gastança. Estão torrando dinheiro e esse dinheiro não está indo para a conta dos aposentados.”

Proposta alternativa

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), respondendo ao tucano, disse que a oposição propõe solução fácil para um problema que não solucionou enquanto estava no Governo. “Ouço daquela tribuna os representantes da oposição, que votaram nesta Casa o fator previdenciário, preocupados em encontrar solução para os aposentados.”

Ele defendeu a negociação em busca de uma proposta alternativa. “Sei que um governo não consegue dizer sempre sim a todas as legítimas demandas de todos os brasileiros e brasileiras que nos acompanham neste momento”, disse, acrescentando que “o compromisso do nosso governo é continuar negociando, como temos negociado, para trazer a este Plenário um projeto que consiga equilibrar avanços para os aposentados ao mesmo tempo que garanta a viabilidade do País como um todo.”

O acordo, segundo Fontana, “prevê o fim do fator previdenciário para todos aqueles que completaram a soma entre tempo de contribuição e idade — 85, no caso da mulher, e 95, no caso do homem — , que a Oposição votou nesta Casa para abaixar as aposentadorias.”

Fontana recebeu ajuda do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que criticou a oposição de apresentar propostas ‘fáceis’ e ‘demagógicas’. Segundo ele, o compromisso do governo é de “construir este País com desenvolvimento econômico, como estamos fazendo, com distribuição de renda, como estamos fazendo, e com criação de empregos.”

Os deputados não querem se indispor com os aposentados e pensionistas às vésperas das eleições, mas querem evitar a aprovação da proposta, alegando que ela pode gerar um rombo sem precedentes nas contas da Previdência Social, elevando o déficit a cerca de R$12 bilhões.

Outras opiniões

Durante a sesão, outros parlamentares se manifestaram. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), da base governista, cumprimentou a mobilização das trabalhadoras e dos trabalhadores e defendeu o fim do fator previdenciário e o estabelecimento de uma política de valorização das aposentadorias.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), da oposição, defendeu a votação da matéria, acusando petistas e tucanos de serem contra os aposentados. O parlamentar socialista acusou os tucanos de terem feito uma reforma da Previdência e que os aposentados foram chamados de vagabundos pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. E também acusou o PT de ter feito a reforma da previdência do serviço público “para recrutar recursos para pagar juros da dívida pública brasileira, o que vale dizer: entupiu os banqueiros de dinheiro.”

Márcia Xavier
Da Sucursal de Brasília