Audiência pública vai avaliar Conselhos Tutelares do Piauí

A audiência ocorrerá no próximo dia 18 com presença de representantes da sociedade civil.

A situação real e os problemas do trabalho dos Conselhos Tutelares do Estado do Piauí serão analisados em Audiência Pública, dia 18 de novembro, às 15 horas, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. O requerimento é da deputada Flora Izabel.

O Estado do Piauí possui, no momento, 200 Conselheiros. Trata-se de um órgão permanente e autônomo, com o objetivo de fiscalizar a violação dos Direitos da Criança.

Atualmente, 4.880 Conselhos Tutelares atuam em todas as regiões brasileiras. São 25 mil homens e mulheres que trabalham diariamente em busca da proteção da população infanto-juvenil em todo o país. Apesar desse esforço, 12% das cidades brasileiras não contam com estrutura própria para a execução do trabalho. É um trabalho importante na defesa dos direitos e do desenvolvimento individual dessas crianças.

Participam dos debates representantes governamentais do Estado do Piauí, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria Municipal da Juventude, Ação Social Arquidiocesana, da Vara da Infância e da Juventude, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, OAB-PI, Coordenadoria dos Direitos Humanos e da Juventude, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Ex-Conselheiros Tutelares.