Não será fácil oposição discutir Petrobras nas eleições de 2010

"Os membros da oposição na CPI da Petrobras trabalharam com responsabilidade. Hoje não estiveram presentes e eles pretendem ir ao Ministério Público Federal. É um direito deles, mas não será fácil para a oposição discutir a Petrobras nas eleições de 2010", disse o líder.

Segundo ele, a Petrobras mudou a cara do Brasil e vai mudar ainda mais quando começar a efetiva exploração na camada do pré-sal. "O governo Lula deu prioridade para a empresa investir no mercado interno. O resultado é que o faturamento de 2002 até hoje cresceu mais de 500% e o valor da empresa, que era de R$ 15 bilhões hoje está em R$ 272 bilhões", salientou.

Sem efeito

Mercadante lembrou que a dificuldade criada pela oposição com a CPI da Petrobras, no auge da maior crise financeira do planeta, não surtiu o efeito desejado e nem tirou o foco das políticas anticíclicas adotadas pelo governo Lula. "Para defender as empresas norte-americanas, o governo de Barack Obama chegou a colocar 50 bilhões de dólares numa única empresa privada, a General Motors. No Brasil não houve qualquer aporte do governo, mas os bancos públicos tiveram papel fundamental para dar liquidez às empresas", lembrou.

O parlamentar acrescentou que atualmente o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) é maior do que o Banco Mundial, enquanto que somente a carteira de crédito do Banco do Brasil representa hoje todo o volume de crédito disponível em todo o sistema financeiro em 2002. "Uma diferença significativa", disse.

Para Mercadante, a oposição, na virada do ano passado, insistiu em expor como uma ilegalidade a mudança no regime tributário adotado pela Petrobras, só que a empresa se amparou em medida provisória contra volatilidade do câmbio aprovada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Maior visibilidade

O líder Mercadante recomendou ao relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá, e ao presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, a adoção de mecanismos mais rígidos no processo institucional da Petrobras. "É necessário dar maior visibilidade e analisar os controles internos. São 240 mil contratos geridos pela empresa", observou.

Mercadante disse que, recentemente, em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, discutiu a interpretação que o órgão fiscalizador tem em relação ao processo licitatório utilizado pela Petrobras. O TCU, por exemplo, entende que a Petrobras deve seguir a Lei de Licitações (8.666/93), enquanto que a Petrobras segue a legislação que remete para o Decreto nº 2745/98 que permite o processo simplificado.

"Dez ministros do STF já manifestaram-se favoravelmente, em decisão liminar, ao procedimento que é adotado pela Petrobras. Portanto, o relatório da CPI deve conter alguma sugestão para evitarmos ruídos institucionais", afirmou.

Fonte: Liderança do PT no Senado