Caso espere acórdão, Lula só decidirá Caso Battisti em 2010

O acórdão, que expressa a decisão final do Supremo após a revisão de todos os ministros, leva em média três meses para ficar pronto. Em julgamentos complexos, como foi o de Battisti, o prazo pode ser ainda maior. O STF decidiu pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) em março deste ano, mas o acórdão só foi publicado em setembro.

Ao fim de três dias alternados de julgamento, iniciado em setembro, os ministros do Supremo decidiram ontem, por cinco votos a quatro, que Battisti pode ser extraditado. Mas o placar se inverteu quando os ministros concluiram que nada obriga o presidente Lula a seguir a sentença do STF. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando fazia militava na extrema esquerda. Ele nega a responsabilidade pelas mortes e teme por sua segurança, afirmando que "não voltará vivo à Itália".

'Tarso: Defenderei posição de Battisti'

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu asilo a Battisti no início do ano, disse nesta quinta-feira (19) que, caso Lula o consulte sobre a extradição de Battisti, vai voltar a defender a posição de manter o italiano em terras brasileiras. "Se for consultado pelo presidente, volto a defender a posição que defendi no meu despacho", disse.

Tarso explicou que, no momento, a Advocacia Geral da União está analisando o processo de extradição. Será feito um parecer técnico do processo para orientar a Presidência da República sobre o caso. Segundo o ministro, no entanto, o presidente não seguirá necessariamente o parecer. "A decisão do presidente é soberana"; disse.

O ministro da Justiça questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou por quatro votos a cinco o pedido de extradição do italiano. "A decisão que o STF tomou, examinando o juízo político do (despacho do) ministro e transferindo (a decisão) para o presidente, é manifestamente contra a lei. Porque a lei diz que quando é concedido o refúgio, sofre o processo de extradição. Eles interpretaram de maneira diferente, tinham direito a fazê-lo. Mas agora o procedimento voltou ao seu leito normal, tornando a decisão soberana do presidente da República."

Líder elogia STF por deixar Lula decidir

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), considerou positiva a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu como responsabilidade do presidente da República a decisão sobre se o ex-ativista Cesare Battisti deve ser extraditado para a Itália. "Esta é uma tarefa do chefe do Executivo e agora o presidente vai tomar a sua decisão", disse o parlamentar, ao deixar o ministério da Fazenda.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que visitou o ex-ativista italiano, anunciou que ele vai manter sua greve de fome. Battisti, 54 anos, entrou em greve de fome na sexta-feira passada, na sua cela na penitenciária da Papuda, em Brasília, como forma de pressão para que não o extraditem.

O parlamentar e o advogado Luiz Roberto Barroso se encontraram hoje no presídio da Papuda, em Brasília, com Battisti, que aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do pedido de extradição feito pelo governo italiano. "Ele está enfraquecido, perdeu 9 quilos e está um tanto apreensivo", afirmou Suplicy.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse nesta sexta-feira (19) que vai esperar "com respeito e serenidade" a palavra final do Brasil sobre Battisti. "A última palavra agora é política, e nós esperamos com respeito e serenidade", disse hoje Frattini em um post no site de relacionamentos Facebook.

Na véspera, o chanceler, manifestara não serenidade mas uma "grande satisfação" com a decisão do Supremo brasileiro favorável à extradção. O governo Silvio Berlusconi, de centro-direita, orquestrou uma forte campanha na mídia italiana em favor da extradição.

Da redação, com agências