Debates marcam campanha pelo fim da violência contra a mulher

Durante a sessão especial na Câmara, a vereadora Vânia Galvão (PT), proponente do evento, frisou que a mensagem da campanha, de que os direitos das mulheres são direitos humanos, “tem sido uma chamada de unificação para o movimento de mulheres no mundo todo”. As oradoras do debate chamaram atenção ainda para as graves estatísticas de violência contra a mulher, apontando que a cada 15 minutos uma mulher é espancada no Brasil.

Em Salvador e Região Metropolitana, números da Polícia Civil dão conta de 8.132 lesões corporais, 187 casos de estupros e 97 óbitos de mulheres, entre outubro de 2008 e setembro de 2009. Em seu primeiro ano de funcionamento, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador recebeu 3.522 processos. Estes resultaram em 811 medidas protetivas (afastamento do agressor através de recurso judicial), 41 prisões preventivas e 211 homologações. Apenas 242 processos foram concluídos.

Jornada de lutas

O número pode parecer alto, mas ainda está muito distante da realidade, porque muitas mulheres ainda não têm coragem de denunciar os companheiros. Segundo uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a estimativa é de que mais de dois milhões de mulheres brasileiras são espancadas a cada ano, por seus maridos ou namorados atuais e antigos. Para tentar reverter a situação, o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), do Ministério Público estadual promoveu nesta quinta e sexta-feira uma jornada pela implementação da Lei Maria da Penha.

No evento, realizado na sede do MP em Salvador, foi lançada uma campanha de enfrentamento à violência doméstica, com o lema ‘A Paz no Mundo Começa em Casa’, e uma cartilha intitulada ‘Violência Doméstica: Entender para Combater’. Os instrumentos têm o objetivo de contribuir para multiplicar o conhecimento da lei, porque o Ministério Público acredita que, cientes dos seus direitos e sabendo onde buscar alternativas de orientação e ajuda, as mulheres poderão modificar essa triste realidade.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, a primeira providência a se adotar é ir até a delegacia prestar queixa. Se possível, destacou ela, a mulher deve ir às delegacias especializadas de Violência Doméstica ou, até mesmo, procurar a Vara Especializada de Violência Doméstica, o Ministério Público ou a Defensoria Pública. O que não pode ocorrer é a mulher vitimizada se calar.

16 dias de ativismo

O Dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, marca o início da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é coordenada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres (Center for Women’s Global Leadership) promovida em 159 países. Este ano, a Campanha Mundial destaca o papel de cada um e cada uma no combate à violência contra as mulheres.

No Brasil, as atividades começam no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, destacando a violência duplamente suportada pelas mulheres negras. Com o slogan permanente: “Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos”, a Campanha no Brasil reafirma a violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos e convoca todas as pessoas e instituições a se comprometerem no reconhecimento, prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos: O Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, 06 de dezembro, data do Massacre de Mulheres de Montreal, que originou a Campanha Mundial do Laço Branco e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

De Salvador,
Eliane Costa